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Município de Borba (AM) recebe equipe do Juizado Especial Federal Itinerante para julgamento de ações

publicado 19/05/2009 17h28, última modificação 11/06/2015 17h13

No primeiro trimestre deste ano, uma equipe do JEF itinerante esteve no município para a fase de atermação, ocasião em que foram ajuizadas 1.407 ações. Cidadãos de Borba, moradores das comunidades rurais e dos municípios de Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte, solicitaram ajuizamento de ações de cunho previdenciário ou assistencial: aposentadorias, auxílio doença, bolsa família, amparo assistencial ao deficiente ou ao idoso, pensão por morte, revisão de benefício, salário maternidade e seguro defeso. Nessa etapa, magistrados e servidores da Justiça Federal, com o apoio do INSS, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, VII COMAR e da Prefeitura e da Câmara de Vereadores locais, retornarão ao município para o julgamento dos processos.
As atividades do Juizado Itinerante serão realizadas na Escola GM-3, em Borba, a partir do dia 18. A coordenação dos trabalhos estará a cargo do Juiz Federal Coordenador-geral dos JEFs no Amazonas, Dr. Dimis da Costa Braga.

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