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Pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos em pauta no mutirão de conciliação promovido pela Justiça Federal da Segunda Região

publicado 28/05/2012 16h05, última modificação 11/06/2015 17h12

Cerca de 500 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações, estarão sendo realizadas de 28 a 30 de maio na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mutirão faz parte da programação de maio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), vinculado ao TRF2, e será realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), inaugurado em 2011 na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

Conduzidas por juízes federais, as audiências buscam acordos entre os servidores e a União. As negociações serão realizadas na SJRJ, no Foro da Avenida Rio Branco 134, no Centro do Rio, das 10h às 17h.

Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CESOL tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

O mutirão é organizado pelo TRF2 em conjunto com a SJRJ. No Tribunal, a responsabilidade é do NPSC2, dirigido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao CESOL, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.
 
Fonte: Ascom - TRF da 2ª Região