Revista de Doutrina aborda improbidade administrativa
A Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 47, lançada hoje (3/5), traz como destaque dois artigos que abordam o tema do Seminário sobre Improbidade Administrativa e Agentes Públicos, a ser realizado pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte nos próximos dias 10 e 11 de maio no Plenário do TRF4, em Porto Alegre. O periódico digital está disponível no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br.
Os juízes federais substitutos Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes e Oscar Valente Cardoso publicam, respectivamente, “O combate à improbidade administrativa como forma de fomentar o crescimento sustentável da economia brasileira” e “Responsabilização de agentes políticos por improbidade administrativa”. O coordenador científico do evento será o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que também colabora com a nova edição da Revista de Doutrina como autor do texto “A Eleição do Conselho Fiscal na Sociedade Anônima”.
De acordo com as informações divulgadas pela Emagis, o seminário tem o objetivo de “refletir sobre o alcance da Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, bem como as suas controvérsias detectadas na doutrina e na jurisprudência”.
Outro destaque do nº 47 é o artigo “Reflexos das mudanças socioculturais nas relações entre texto, leitor e escritor: a nova face do texto jurídico no processo eletrônico (e-Proc)”. O trabalho tem como coautores a mestre em Comunicação Arlinda Maria Caetano Fontes, a doutora em Linguística Aplicada Clarice Teresinha Arenhart Menegat e o doutor em Direito e advogado Luiz Gonzaga da Silva Adolfo.
A Revista de Doutrina, editada pela Emagis, apresenta ainda artigos dos juízes federais substitutos Leonardo Cacau Santos La Bradburry e Marcelo Roberto de Oliveira e de outros quatro autores. Os interessados em veicular seus trabalhos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a publicação é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
Fonte: TRF4