Revista de Doutrina enfoca a judicialização da saúde

A Revista de Doutrina nº 29, produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já está disponível no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br. A nova edição apresenta o artigo "Medicina baseada em evidências e o direito à saúde", da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. O texto foi utilizado pela magistrada como base para sua participação no I Congresso Brasileiro de Medicina Baseada em Evidências e o Direito à Saúde, realizado em Brasília de 25 a 27 de março.
A autora observa que "o fenômeno da 'medicalização da vida , a insuficiência de recursos e as falhas dos serviços públicos de saúde acabam por incentivar e fazer surgir o fenômeno da 'judicialização das questões de saúde ", com cidadãos buscando o Judiciário, por exemplo, para garantir acesso gratuito a novos medicamentos não fornecidos pelo SUS.
A Revista de Doutrina traz também o artigo "Questões de Direito Público e Privado", do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. O novo número conta ainda com a colaboração dos juízes federais Marcelo Cardozo da Silva e Andrei Pitten Velloso, e dos juízes federais substitutos José Luís Luvizetto Terra e Rafael Wolff. Também escrevem o procurador regional da República Douglas Fischer, Ana Rubia Mousquer e os advogados Murilo Duarte Costa Corrêa e Bruno Boaventura.
Os interessados em publicar seus textos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a Revista de Doutrina é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.
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