São Borja (RS) ganhará Juizado Especial Federal Avançado

Será inaugurado amanhã (10/5) o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de São Borja (RS). A solenidade será realizada às 17h no Foro da Justiça Estadual (Rua Aparício Mariense, 1773, 5º andar). O novo JEFA será vinculado à Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Santiago.

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Marga Barth Tessler, conduzirá a cerimônia de inauguração, que contará também com as presenças do diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, da diretora do Foro da Subseção de Santiago, juíza federal Cristiane Freier Ceron, do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e do prefeito de São Borja, Mariovane Gottfried Weis.

O JEFA de São Borja será totalmente virtual, com as ações tramitando exclusivamente pelo sistema e-Proc v2, o processo judicial eletrônico implantado pela Justiça Federal da 4ª Região em 2010. A unidade terá competência para processar e julgar todas as causas do juizado especial dos municípios de São Borja, Garruchos e Maçambará.

A partir de agora, a nova unidade da Justiça Federal julgará todas as ações cíveis com valor até 60 salários mínimos e todos os crimes de menor potencial ofensivo, aqueles que têm pena máxima de dois anos. Os processos relativos ao município de São Borja que tramitam em varas federais comuns continuarão a ser julgados na Subseção Judiciária de Uruguaiana.

Treinamento para advogados

Na sexta-feira (11/5), das 10h às 12h, será realizado um treinamento no sistema e-Proc v2. O curso é aberto aos advogados da região e será ministrado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do processo eletrônico na 4ª Região. O evento ocorrerá na Sede da OAB de São Borja, na Rua Treze de Janeiro, n°2220.