Seminário aborda 60 Anos da Lei Fundamental de Bonn

Para lembrar as seis décadas da Constituição Alemã, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Universidade Católica de Pernambuco e Faculdade de Direito do Recife (UFPE) promovem, na próxima sexta-feira (22/05), às 19h, o seminário "60 Anos da Lei Fundamental de Bonn". O evento acontecerá no auditório G1 da Unicap (Boa Vista) e a abertura da solenidade será feita pelo Cônsul da República Federal da Alemanha para o Nordeste, Gotthardt Freick.
O coordenador da Esmafe5, Gustavo Ferreira Santos (professor da UFPE e Unicap), vai ministrar a palestra de abertura "Lei Fundamental de Bonn e a Teoria dos Direitos Fundamentais". Em seguida, o tema "Federalismo na Alemanha e no Brasil" será abordado pelo professor Marcelo Labanca (coordenador do Curso de Direito da Unicap e procurador do Banco Central). A palestra de encerramento ficará a cargo de Gustavo Just da Costa e Silva (professor da UFPE e procurador da Fazenda Nacional), que fará uma abordagem sobre "A Lei Fundamental e a Nova 'vulgata Metodológica do Direito Público".
Lei Fundamental de Bonn

A República Federal da Alemanha passou a existir a partir de 23 de maio de 1949, quando a Lei Fundamental foi promulgada pela Assembléia Constituinte alemã. Nos últimos sessenta anos, a Constituição alemã exerceu grande influência internacional, servindo de inspiração para novas Constituições, a exemplo dos países do Leste Europeu.

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