Seminário gratuito na Justiça Federal de Santa Catarina discute crimes de pirataria

Terminam esta quinta-feira (28/5/2009), às 12 horas, as inscrições para o seminário "Pirataria: contrabando e descaminho", que acontecerá dias 1º e 2 de junho no Auditório da Justiça Federal, em Florianópolis. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados em discutir a questão da pirataria, que contamina quase metade (48%) só do mercado fonográfico (CDs e DVDs, segundo pesquisa da Associação Anti-Pirataria Cinema e Música (APCM). As inscrições podem ser feitas aqui.
O evento é uma promoção da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e será aberto às 14 horas de segunda (1º), com conferência do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz (TRF4) sobre comércio ilícito. A programação prevê ainda temas como políticas de controle e fiscalização, regulação do comércio internacional e repercussões sócio-econômicas e jurídicas, além de estudos de casos de crimes de contrabando, descaminho e pirataria.
De acordo com a pesquisa da APCM, concluída em 2006, o setor fonográfico havia perdido à época 80 mil empregos formais e cerca de 50% do faturamento por causa da pirataria. A dimensão do comércio ilícito atingiu diretamente a classe artística, provocando a redução pela metade do número de lançamentos de produtos nacionais pelas gravadoras. No setor audiovisual, as estatísticas são semelhantes: em 2006, mesmo que o mercado tenha lançado 1,7 mil títulos de filmes em DVDs, 59% dos discos vendidos não eram originais.
Dados mais recentes revelam que, em 2008, foram apreendidos em todo país mais de 41 milhões de CDs e DVDs piratas. As maiores apreensões foram realizadas na Região Sul, com 21.304.805 unidades; seguida da Região Sudeste, com 16.870.805 unidades, e da Região Nordeste, com 1.695.169 unidades. A pesquisa de 2006 demonstrava ainda a perda anual de R$ 500 milhões em impostos. Os estúdios de cinema, em todo o mundo, perderam para o crime US$ 6,1 bilhões.
Com informações da APCM (www.apcm.org.br)