STF, STJ e TRFs firmam termo de cooperação para integrar sistemas informatizados dos tribunais

 
          Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos cinco tribunais regionais federais firmaram, nesta segunda-feira, 21 de maio, Termo de Cooperação Técnica que visa integrar o sistema informatizado de processamento de feitos utilizado pelos TRFs ao sistema informatizado de processo eletrônico do STF (e-STF), por meio da solução simplificada de integração Smart Client/Web Service. O documento foi assinado no gabinete da Presidência do STF, em Brasília.

          Na prática, o sistema informatizado do TRF da 1.ª Região já se encontra integrado ao e-STF. Por essa razão, o termo de cooperação técnica, com vigência de 60 meses, foi assinado apenas para formalizar essa relação, inclusive abrangendo as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

          Pelo termo firmado, compete ao STF encaminhar aos TRFs a documentação técnica necessária à instalação da solução de integração Smart Client/Web Service, bem como apoiar os tribunais na instalação da solução simplificada de integração. Também compete ao STF colher as sugestões de melhoria apresentadas por cada TRF quanto à solução simplificada e tratá-las conforme o seu caráter universal, de acordo com a prioridade frente aos demais projetos internos.

          Já aos tribunais regionais federais, além de integrar o sistema informatizado, compete cooperar com o STF encaminhando sugestões de melhoria da solução simplificada e, ainda, designar gestor para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do presente termo.

         Estiveram presentes à solenidade os presidentes do STF, ministro Carlos Ayres Britto, do STJ, ministro Ari Pargendler, e dos TRFs da 1.ª, 2.ª e 3.ª Regiões, desembargadores federais Mário César Ribeiro, Maria Helena Cisne e Newton de Lucca, respectivamente.

Fonte: TRF1