Subseção da JFRN passa a realizar laudos assistenciais

A 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), imprimiu mais um trabalho para garantir mais segurança e agilidade no julgamento dos processos de benefícios assistenciais ao deficiente e ao idoso. Foi implementando na Vara a rotina do estudo social.
Os laudos assistenciais estão sendo realizados por assistente social do Juízo que visita a casa do autor da ação para realizar estudo social do demandante, a fim de verificar se a situação de miserabilidade é configurada, requisito este indispensável para a concessão do citado benefício. Os laudos produzidos, além de conter respostas aos quesitos formulados, possuem também fotografias.
Apesar do pouco tempo da implementação da medida, alguns benefícios já se fazem notar, como a segurança no julgamento, tendo em vista a maior confiabilidade das informações, já que a assistente social verifica in loco o que antes era apenas relatado por testemunhas, arroladas pela própria parte autora.
Esse novo método traz maior celeridade no julgamento dos processos que objetivam a concessão de benefício assistencial, pois em alguns casos pode ser dispensada a realização de audiência de instrução.
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