TRF4: seminário sobre pirataria está com inscrições abertas
Estão abertas até a próxima terça-feira (26/5) as inscrições para o seminário "Pirataria: Contrabando e Descaminho", que acontece em Florianópolis entre os dias 1º e 2 de junho. O curso é dirigido a juízes federais e outros operadores do direito, especialmente policiais federais, membros do Ministério Público e técnicos da Receita Federal.
Organizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o evento busca uma reflexão crítica sobre práticas de pirataria e descaminho, abordando suas relações com outras atividades, bem como os seus impactos e implicações diretas na jurisdição federal. As inscrições podem ser feitas na página da Emagis no Portal da JF da 4ª Região (www.trf4.jus.br).
As palestras e painéis que integram a programação do seminário (veja a programação abaixo) vão acontecer no Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), em Florianópolis. O evento é uma promoção da Emagis, da SJSC, da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e da Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) e o Comitê Antipirataria do Rio Grande do Sul também apoiam o seminário.
Seminário sobre Pirataria: Contrabando e Descaminho
1º de junho
14h - Abertura
14h15min - Conferência de abertura: Comércio Ilícito - desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Emagis
15h - 1º Painel: A JF e os Crimes de Contrabando e Descaminho: Estudo de Casos - desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz e juiz federal José Paulo Baltazar Júnior
16h45min - 2º Painel: Políticas de Controle e Fiscalização da Pirataria, do Contrabando e do Descaminho - auditor fiscal da RF Dão Real Pereira dos Santos, delegado da RF Gilberto Tragancin, superintendente da PF Leandro Daiello Coimbra e procuradora da República Monique Cheker
2 de junho
9h30min - 3º Painel: Regulação do Comércio Internacional - Rodrigo Mendes Araújo, do Ministério das Relações Exteriores, professor Alfa Oumar Diallo e juiz federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
14h - 4º Painel: Crimes de Pirataria - André Luiz Alves Barcellos, do CNCP, Paulo Henrique Batimarch, da IFPI para a América Latina e Juan Luís Marturet, da Federação Internacional da Indústria Fonográfica
16h30min - 5º Painel: Comércio Ilícito: as Repercussões Socioeconômicas e Jurídicas - Rodrigo Lagreca, do ICDE, Marco Aurélio Kirsch, da ACI-NH, Marcos de Oliveira, da Motion Picture Association no Brasil, Marco Antônio Guarita, da CNI, e José Ercílio de Oliveira, do Sindag.
www.trf4.jus.br