Maio
publicado
27/05/2015 01h09,
última modificação
11/06/2015 13h03
- Morte em combate não enseja indenização pelo poder público — última modificação 11/06/2015 17h12
- Partes entram em acordo sobre obras no Aeroporto Augusto Severo — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente do STF recebe índios interessados em ação sobre demarcação de reserva em MT — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça comum deve analisar briga de índios ocorrida em reserva no Paraná — última modificação 11/06/2015 17h12
- Estudantes de Nova Friburgo participam de programa educativo na subseção da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
- Procurador espanhol ressalta importância da cooperação internacional no combate aos crimes de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mutirão de conciliação da SJPI negociou mais de R$ 3,7 milhões — última modificação 11/06/2015 17h12
- Turma recursal aprova Súmula nº 2 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Conselho de Administração aprova nomes de diretores de foro para o biênio 2012-2014 — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2: DPU tem legitimidade para ajuizar ação em favor de candidatos do concurso da EFOMM — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mantida ação por lavagem de dinheiro contra acusado de evadir US$ 708 milhões via Banestado — última modificação 11/06/2015 17h12
- Cadastramento do Programa "Minha Casa Minha Vida" continua igual — última modificação 11/06/2015 17h12
- Emarf: Justiça Federal de Resende oferece oportunidade de estágio em direito — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 instala fase pré-processual na central de conciliação de São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h12
- Varas federais do RS realizam inspeção anual — última modificação 11/06/2015 17h12
- Varas federais do RS realizam inspeção anual — última modificação 11/06/2015 17h12
- Liminar afasta prisão decretada em desacordo com decisão da 1ª Turma — última modificação 11/06/2015 17h12
- Administrador de empresas paranaense pede HC no Supremo — última modificação 11/06/2015 17h12
- Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Juizados: Turmas Recursais e TRU têm Regimento Interno modificado — última modificação 11/06/2015 17h12
- São Borja (RS) ganhará Juizado Especial Federal Avançado — última modificação 11/06/2015 17h12
- Com dois votos a favor da condenação, julgamento do ex-senador Luiz Estevão é interrompido — última modificação 11/06/2015 17h12
- Empresa não devedora é executada pela Fazenda Nacional — última modificação 11/06/2015 17h12
- Acusados de tráfico de aves silvestres e exóticas permanecem presos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Proibição de agrotóxico usado em plantação de algodão é indeferida — última modificação 11/06/2015 17h12
- Aberta jornada de direito ambiental em Porto Velho/ RO — última modificação 11/06/2015 17h12
- Vice-presidente participa de solenidade comemorativa dos 20 anos da Justiça Federal no Tocantins — última modificação 11/06/2015 17h12
- União indeniza família por omissão em atendimento hospitalar — última modificação 11/06/2015 17h12
- Defensoria Pública da União faz mutirão de 14 a 16 na sede da JFAL — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal na Paraíba vai instalar 14ª Vara em Patos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mantida multa aplicada à CEF por excesso de tempo em fila — última modificação 11/06/2015 17h12
- Regimento Interno do TRF2 é alterado por duas emendas — última modificação 11/06/2015 17h12
- 6.ª Turma determina fornecimento de remédio de alto custo pelo Estado — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça nega indenização a servente da UFRGS investigada por furto — última modificação 11/06/2015 17h12
- Bacharel consegue anulação de questão da OAB/SE e obtém inscrição definitiva — última modificação 11/06/2015 17h12
- Candidato entra em exercício de cargo público sem cumprir exigência editalícia — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente do TRF3 participa da abertura do ciclo de estudos jurídicos de sorocaba — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente Mário César Ribeiro participa da primeira sessão como membro do CJF — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal recebe visita de magistrados do Mercosul — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal na Paraíba realiza inspeção anual — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFRJ e CEG assinam acordo de cooperação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Central de Conciliação em Presidente Prudente (SP) realizará audiências de conciliação no próximo dia 22/5 — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 cumpre Lei de Acesso à Informação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Juiz pode definir tipo de benefício a ser concedido por incapacidade laborativa — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRU - juiz pode definir tipo de benefício por incapacidade laboral — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal do RN condena UFRN a pagar indenização a professor que caiu em buraco — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunais integram sistemas de processos eletrônicos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Acusado de integrar máfia de caça-níqueis fluminense impetra HC no Supremo — última modificação 11/06/2015 17h12
- Os meios de intimação da parte devem ser esgotados antes de se nomear defensor público — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal de São Paulo agora está no Twitter — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente Mário César Ribeiro recebe defensor público-geral federal — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal nega prescrição de ato de ex-prefeito suspeito de provocar prejuízo de R$ 300 mil aos cofres públicos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Crimes contra meio ambiente e de falsificação de guias ambientais geram conflito de atribuições — última modificação 11/06/2015 17h12
- Candidata comprova erro da banca examinadora e obtém melhor classificação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Seminário de Direito Comparado entre Brasil e EUA começa amanhã — última modificação 11/06/2015 17h12
- Workshop reúne magistrados para debater Código Penal e processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF4 concede reaposentação sem devolução de valores recebidos — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2 garante indenização para motorista que teve seu veículo atingido por carro oficial — última modificação 11/06/2015 17h12
- Prazo para pedir indenização por licença-prêmio não gozada começa a contar na aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h12
- Inscrições do Prêmio Innovare irão até amanhã — última modificação 11/06/2015 17h12
- Judiciário discute implantação do Processo Judicial Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h12
- Caso Cachoeira: Tribunal suspende audiências e nega desmembramento de processo — última modificação 11/06/2015 17h12
- Relação entre o Direito e as novas tecnologias é tema de curso na escola de magistrados da 3ª Região — última modificação 11/06/2015 17h12
- Município tem o prazo de seis meses para cumprir determinação judicial — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2: Mutirão de conciliação do SFH obtém mais de 47% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Joinville - OAB e SC devem manter defensoria dativa no município — última modificação 11/06/2015 17h12
- Cópia da declaração de imposto de renda deverá ser entregue até o dia 30 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Aprovada resolução e manual que regulamentam a gestão da identidade institucional da JF — última modificação 11/06/2015 17h12
- Florianópolis - pai viúvo obtém licença paternidade de 120 dias — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF decide pela nomeação de candidato aprovado por existirem vagas no prazo de validade do certame — última modificação 11/06/2015 17h12
- Empresa não deve pagar diferença tributária em razão de falha estatal — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 realiza audiências de conciliação dos contratos da Construcard — última modificação 11/06/2015 17h12
- Agente da Polícia Federal condenado por formação de quadrilha pede HC — última modificação 11/06/2015 17h12
- Suspensa execução de pena por estelionato contra o INSS — última modificação 11/06/2015 17h12
- EMAG realiza palestra sobre Direito Natural e Direito Positivo — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF4 investe na capacitação gerencial de servidores — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFRS presta informações à população no Dia da Solidariedade — última modificação 11/06/2015 17h12
- Estagiários do PET aprendem lições sobre bom comportamento social — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mutirão do SFH no Pará alcança R$ 4 milhões em valores negociados — última modificação 11/06/2015 17h12
- STF, STJ e TRFs firmam termo de cooperação para integrar sistemas informatizados dos tribunais — última modificação 11/06/2015 17h12
- Conciliação em Presidente Prudente realizará audiências de conciliação no próximo dia 22/5 — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFRJ: funcionários terceirizados vão aprender a tratar resíduos sólidos com segurança — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 afasta a cobrança de IPI em importação de veículo estrangeiro para uso próprio por pessoa física — última modificação 11/06/2015 17h12
- Mutirão de conciliação na SJAM alcança 67% de acordos em quatro dias — última modificação 11/06/2015 17h12
- Negado pedido de indenização por ausência de comprovação de incapacidade para o trabalho — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF5 mantém limites geográficos e administrativos de Aracaju e São Cristóvão (SE) — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal determina salário de 120 dias para todas as mães adotivas — última modificação 11/06/2015 17h12
- Medalhista búlgaro é condenado por tráfico internacional de drogas — última modificação 11/06/2015 17h12
- Turma Recursal e 6.ª Vara Federal de Mato Grosso criam projeto de conciliação integrado — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal na Paraíba inicia inspeção anual nesta segunda-feira (14/5) — última modificação 11/06/2015 17h12
- Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento para tratamento médico — última modificação 11/06/2015 17h12
- A iniciativa pretende solucionar conflitos antes que eles se transformem em ação judicial — última modificação 11/06/2015 17h12
- Começa mutirão da Defensoria da União na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 instala fase pré-procesual na central de conciliação de São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h12
- Vereador condenado por corrupção no INSS quer reassumir mandato — última modificação 11/06/2015 17h12
- Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária — última modificação 11/06/2015 17h12
- Caso de homônimo com mesmo CPF induziu Caixa Econômica Federal a erro — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF3 realiza correição geral em Piracicaba — última modificação 11/06/2015 17h12
- Gilmar Mendes defende foro privilegiado em palestra no TRF4 sobre improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h12
- Família é indenizada por acidente ferroviário — última modificação 11/06/2015 17h12