Maio
publicado
27/05/2015 01h09,
última modificação
11/06/2015 13h03
- JFAL dá reintegração de posse à União de terreno ocupado por artesãos — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFPR: liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFRN comemora cinco anos de instalação da Subseção em Mossoró — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFRN: oito dos acusados terão 15 dias para apresentar defesa preliminar — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFRS determina afastamento do Superintendente do Incra no Estado — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC: 20 réus da Operação Impunis são condenados por tráfico de drogas — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC: artesanal deve ser a atividade e não a embarcação pesqueira — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC destina R$ 243 mil de penas alternativas a 27 entidades — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC inicia Prestação de Contas com visitas às Câmaras de Vereadores — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC institui inspeção anual ordinária nos serviços administrativos — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC: negada liminar para suspender cobrança de pedágio em Garuva — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC: negada suspensão da portaria que reconheceu a Terra Indígena Morro dos Cavalos — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC: Proactiva não consegue suspender notificação do Ibama — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC suspende construção da sede da Receita na Beira-Mar Norte — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSC: visita às cavernas de Botuverá deve ter fiscalização mais rigorosa — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP: audiências são redesignadas no caso do mensalão — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP decide que AVIMED mantém assistência médica e ANS fiscaliza — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFSP marca audiências para ouvir testemunhas do Mensalão — última modificação 11/06/2015 17h13
- JFTO suspende efeitos de termo de ajustamento de conduta firmado entre MPF, Ministério da Educação e Unitins — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz Federal de Sergipe emite decisão sobre taxis no Aeroporto Santa Maria — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz Federal é empossado no TRE/CE — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz federal João Bosco Leopoldino da Fonseca em visita a Diretoria do Foro de Minas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz federal lança novo livro sobre Jurisdição Administrativa alemã — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz federal potiguar é primeiro lugar em concurso nacional de monografia — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz Federal potiguar lançará livro quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juiz Federal potiguar lançará livro quinta-feira (28) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juizado Especial Federal alcança 47% de acordos em mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juizado Especial Federal de registro atende a população de Itapirapuã Paulista — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juizado Especial Federal realiza mutirãp de conciliação de processos do sistema financeiro da habitação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juizado no Pará julga 150 processos que tratam de salários e benefícios — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juízes federais piauienses são premiados em Concurso Nacional de Monografias — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juízes federais se reúnem em Goiânia para debater mudanças na legislação processual — última modificação 11/06/2015 17h13
- Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal adota regras para processos criminais sob publicidade restrita — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal comemora cinco anos de instalação da Subseção de Mossoró (RN) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal completa 10 anos em Canoas (RS) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal de Alagoas dá reintegração de posse à União de terreno ocupado por artesãos — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal de Carazinho (RS) doa alimentos ao Lar da Criança São Francisco de Salles — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal do Rio embarga obras de hospital na Barra da Tijuca — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul condena minerador a pagar indenização por danos ambientais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul seleciona conciliadores voluntários — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça Federal recebe homenagem em Canoas (RS) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça mantém multa contra construtora do Caravelas Residence em Florianópolis — última modificação 11/06/2015 17h13
- Justiça participa do Paraná em Ação em Marechal Cândido Rondon — última modificação 11/06/2015 17h13
- Liberado repasse de verbas ao Município de Belém — última modificação 11/06/2015 17h13
- Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional — última modificação 11/06/2015 17h13
- Liminar impede reprovação de 15 vestibulandos da UFES prejudicados por sistema de cotas sociais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Magistrados do TRF3 participam do 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP — última modificação 11/06/2015 17h13
- Magistrados federais lançam livro sobre tratado luso-brasileiro da dignidade humana — última modificação 11/06/2015 17h13
- Magistrados participam de curso de Direito Societário e mercado de capitais — última modificação 11/06/2015 17h13
- Ministro Carvalhido recebe Voto de Louvor do Senado Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Mudanças na legislação processual civil e penal foram temas de seminário em Goiânia — última modificação 11/06/2015 17h13
- Município de Borba (AM) recebe equipe do Juizado Especial Federal Itinerante para julgamento de ações — última modificação 11/06/2015 17h13
- Município de Magé não consegue anular ato da ANP que incluiu mais cinco cidades na divisão dos royalties do petróleo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Não há respaldo legal para exclusão de candidato de concurso público por defeito na arcada dentária — última modificação 11/06/2015 17h13
- Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional é tema de seminário no TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Novas edições da Folha do CJF e do Caderno TNU já estão disponíveis — última modificação 07/10/2016 19h24
- Novo portal da biblioteca da JFPA oferece vários serviços — última modificação 11/06/2015 17h13
- Os conciliadores não estão impedidos de exercer a advocacia ou incompatibilizados com o exercício da profissão — última modificação 11/06/2015 17h13
- Oscip Gerar deverá restituir União por remunerar diretores e funcionários — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pedido de liberdade de Álvaro Lins está com votação empatada — última modificação 11/06/2015 17h13
- Período de residência médica é considerado como de natureza profissional — última modificação 11/06/2015 17h13
- Personalidades do mundo jurídico abrilhantam o último dia do XVIII Simpósio Transnacional — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pleno do TRF5 soluciona conflito de competência na Paraíba — última modificação 11/06/2015 17h13
- Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas — última modificação 11/06/2015 17h13
- Portal da Justiça Federal ficará fora do ar neste sábado (23) — última modificação 11/06/2015 17h13
- Pregão define titularidade das 1ª e 2ª Varas Federais Criminais de Vitória — última modificação 11/06/2015 17h13
- Primeira Turma da 5ª Região nega apelação da Saelpa — última modificação 11/06/2015 17h13
- Projeto pioneiro da SJRJ leva tramitação eletrônica às Varas de Execução Fiscal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Projeto pioneiro permite a advogados da Ilha do Governador protocolizar petições sem ter que se deslocar até TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h13
- Quarenta e dois anos da Justiça Federal no DF — última modificação 11/06/2015 17h13
- Quarta Turma do TRF5 restabelece aposentadoria por tempo de contribuição — última modificação 11/06/2015 17h13
- Quinta Jurídica debate "Atuação pró-ativa da AGU" — última modificação 11/06/2015 17h13
- Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados — última modificação 11/06/2015 17h13
- Recurso da Petrobras em ação sobre danos por vazamento de óleo na Serra do Mar é negado — última modificação 11/06/2015 17h13
- Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF — última modificação 11/06/2015 17h13
- Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho — última modificação 11/06/2015 17h13
- Regulamentação de carros oficiais no Judiciário volta à pauta do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h13
- Repetitivo: Norma que dispensa honorários em ações da CEF sobre FGTS não retroage — última modificação 11/06/2015 17h13
- Resolução dá transparência à tramitação de processos na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Revista de Doutrina enfoca a judicialização da saúde — última modificação 11/06/2015 17h13
- Revogada prisão preventiva de Libanês em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h13
- Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seção uniformizará interpretação sobre incidência de contribuição previdenciária em adicional de férias — última modificação 07/10/2016 19h24
- Segunda Turma da 5ª Região nega HC preventivo a acusado de assalto — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seminário aborda 60 Anos da Lei Fundamental de Bonn — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seminário de Direito e Economia será realizado em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h13
- Seminário gratuito na Justiça Federal de Santa Catarina discute crimes de pirataria — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sentença confirma aumento de número de cirurgias bariátricas pelo SUS em Maringá — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidora da Justiça Federal de Curitiba dá palestra no Panamá — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidoras apresentam o "Programa Alvorecer" — última modificação 11/06/2015 17h13
- Servidores da JFPR participam de curso sobre técnicas de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
- Sessão da TNU acontece amanhã e sexta (29) — última modificação 07/10/2016 19h24
- Sessão da TNU acontece nos dias 28 e 29 de maio — última modificação 07/10/2016 19h25
- Sessão da TNU começa hoje (28) — última modificação 07/10/2016 19h24
- Silvia Goraieb despede-se do CJF — última modificação 11/06/2015 17h13