A 27ª Vara Federal em Itapipoca paga mais de R$ 5 milhões em RPV’s
29/02/2012 às 19:28 O atendimento à população deve ficar ainda melhor com a inauguração da sede definitiva, prevista para junho de 2012
Instalada há seis meses, a 27ª Vara da Justiça Federal em Itapipoca revela em números o desenvolvimento que vem trazendo para a população das 13 cidades que estão sob sua jurisdição. Foram R$ 5.363.263,69 injetados na economia da região através do pagamento de Requisições de Pequeno Valor, mais de 1.163 audiências realizadas e uma distribuição média de 840 processos por mês. “Apesar da alta demanda, que tem superado nossas expectativas, podemos dizer que cerca de 50% dos processos distribuídos já estão julgados. Considero um resultado bom, pois nesses seis primeiros meses passamos pelo período de instalação, organização e estabelecimento de rotinas”, destaca a Juíza Federal Titular da 27ª Vara, Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil.
“A vara recebeu 950 novos processos somente no mês de janeiro deste ano, que tem sete dias de recesso e coincide com férias em vários escritórios de advocacia. “Atribuímos essa alta demanda à confiança que a população deposita na Justiça Federal”, enfatiza a Juíza Federal Paula Emília.
“O resultado da minha aposentadoria saiu na hora. Foi muito bom. Estou muito satisfeita!”, comemorou Dona Maria dos Santos Silva, que obteve a concessão de benefício de aposentadoria de trabalhadora rural, no valor de um salário-mínimo, com pagamento correspondente aos meses em atraso no valor de R$ 7.411,45, por meio de RPV. O benefício será implantado no prazo de 30 dias.
“A chegada da Justiça Federal em Itapipoca foi muito positiva tanto para os advogados, quanto para nossos clientes. Antes tínhamos que ir a Sobral, que é muito distante. Isso gerava um custo elevado para os clientes que pagavam condução cara”, afirma a advogada Aurenice Nunes de Alencar Santana.
Para atender a população de forma mais confortável e dar melhores condições de trabalho e produtividade, a Justiça Federal no Ceará está construindo o prédio que abrigará de forma definitiva a 27ª Vara em Itapipoca. Desde a instalação, em agosto de 2011, a vara ocupa uma sala adaptada no Cartório Eleitoral de Itapipoca, o que acaba limitando sua atuação. “É um projeto completo, sustentável e com ampla acessibilidade para portadores de deficiência física. Pelo que vimos, será uma das melhores sedes da Seção Judiciária do Ceará”, comemora Dra. Paula Emília. A obra teve início em janeiro de 2012, com previsão de conclusão até junho deste ano. Durante esse período, o comércio e os trabalhadores da região também são beneficiados, pois tanto os materiais utilizados, como a mão de obra, são locais. “Para os 15 trabalhadores que estão na obra tem sido uma boa oportunidade, pois na maioria das vezes eles têm que ir procurar serviço fora da cidade, ficando longe de suas famílias. Eles estão gostando muito”, destaca o mestre de obras responsável, Antônio José.
Segundo a Juíza Federal Titular da 27ª Vara, a instalação da Subseção de Itapipoca tem sido recebida com grande entusiasmo pela população usuária e advogados, além de ter sido muito bem recepcionada pelos órgãos públicos locais, como Justiça Eleitoral e INSS, que têm dado todo o suporte necessário. “Com a criação desses Juizados Especiais no interior do estado do Ceará, a Justiça Federal está cada vez mais atendendo às necessidades do povo, está mais perto do povo”, pontua a advogada Aurenice Nunes.
Fonte: TRF3