Aspectos judiciais do Direito Previdenciário em destaque na Emarf2

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizou no dia 19 de março, no auditório do TRF2, para uma platéia composta por magistrados, advogados, servidores e estudantes, fórum que discutiu o tema "Direito Previdenciário: Aspectos Judiciais". O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados - PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.

Na parte da manhã, três palestras abordaram "O Direito Processual Previdenciário". O juiz federal Marcelo Leonardo Tavares falou sobre "O Devido Processo Legal Previdenciário e as Presunções de Prova". Em seguida, o juiz federal Fabio Souza apresentou palestra sobre "A Antecipação de Tutela no Processo Previdenciário". Por fim, o juiz federal Iorio Siqueira D´Alessandri Forti discutiu "A Petição Inicial no Direito Previdenciário".

Na parte da tarde, foi abordado o tema "Decadência e Prescrição no Direito Previdenciário - o enunciado 63, das TRRJ". Na ocasião, os advogados Wagner Balera e Melissa Folmann, além dos Procuradores do INSS, Artur Watt Neto e Renato Rabe, palestraram sobre o assunto.
O PEA, que integrou o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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