Curso "O Inconsciente e a Magistratura" marca a troca de diretorias na Emag

O evento contou com presença dos ministros Sidnei Beneti e João Otávio de Noronha

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participou hoje (9/3) da abertura do curso “O Inconsciente e a Magistratura”, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – Emag. A primeira palestra do curso foi proferida pelo ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, e teve como tema “Personalidade e Opções Psicológicas de Julgamento”.

A palestra também contou com a presença do ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários; da vice-presidente do TRF3 e diretora da Emag, desembargadora federal Salette Nascimento; dos desembargadores federais Mairan Maia e Márcio Moraes; e do juiz federal Nino Toldo, coordenador do curso.

Na ocasião, a desembargadora federal Salette Nascimento despediu-se do cargo de diretora da Emag, que será assumido pelo desembargador federal Mairan Maia, agradecendo a todos os que prestigiaram a escola nesse período: “Hoje é uma ocasião muito especial. Posso dizer que a diretoria da Emag encerra seu biênio com chave de ouro, sendo esta igualmente áurea oportunidade para o início dos trabalhos da nova diretoria, a qual desejo grande sucesso”.

O ministro João Otávio de Noronha defendeu a valorização das Escolas de Magistrados como formadoras de conhecimento e valores para a magistratura. “Estamos discutindo um novo desenho para as escolas de magistrados. Não vamos ter bons juízes, com a sensibilidade que se necessita, se não trabalharmos também aquilo que esta fora do pragmatismo, se não os prepararmos em valores humanos. Por isso nossos cursos não devem ser somente de matéria jurídica, mas precisamos trabalhar sobre o aspecto da ética, para que tenhamos um juiz ser humano por trás das decisões. Por isso o curso de hoje é tão importante”, afirmou o ministro.

Ele também parabenizou a Escola de Magistrados da 3ª Região que, segundo ele, “sempre esteve um passo a frente das demais escolas” e é uma das mais operosas da Justiça Federal. “Quero elevar as outras escolas ao patamar de São Paulo e daqui darmos um salto maior, qualitativo, para trabalharmos o lado humano e técnico da magistratura”, destacou.

O presidente Newton De Lucca manifestou sua alegria em ter o apoio dos órgãos superiores para desenvolver a escola de magistrados. “Fico feliz com a mão que se estende para nos ajudar”, agradeceu.

O presidente manifestou ainda sua preocupação com o desenvolvimento da Emag e desejou sucesso ao desembargador federal Mairan Maia, que junto com os desembargadores Nelton dos Santos, Cecília Mello e Vesna Kolmar, estarão à frente da escola no biênio que se inicia: “Desejo de coração que a escola continue trilhando este papel importantíssimo que ela precisa cumprir”, ressaltou.

O curso também acontece nos dias 16, 23 e 30 de março de 2012, das 10 às 12 horas, no auditório da Emag, na Avenida Paulista, 1912, 1º andar. Também é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e faz parte do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais - PNA.

Analistas da própria alma

O ministro Sidnei Beneti, durante sua palestra, falou da importância de os magistrados se autoanalisarem, a cada momento, a cada realidade, a cada caso analisado. “É preciso que o juiz se autoanalise, como um analista intuitivo da própria alma e da alma das pessoas que venham a procurá-lo, que são os jurisdicionados”, afirmou o ministro.

Para ele, conhecer-se bem é fundamental para conhecer as outras pessoas e julgá-las bem. “Não devemos julgar apenas o réu, mas também o autor da ação, testemunhas, perito, funcionários e muitas vezes os nossos próprios pares na função jurisdicional. Devemos julgar a todos para que possamos extrair um grande efeito das informações que venham ao conhecimento processual”, afirmou.

Para uma boa autoanálise, o ministro sugeriu como exercício imaginar que cada sentença redigida, cada julgamento ou audiência dirigida estivessem sendo filmadas para a transmissão em uma grande rede de televisão. “Assim o juiz, com a consciência de que seus atos podem ser vistos por todos, inclusive por sua própria família e amigos, se ele não se envergonhar de nada é porque está fazendo um grande trabalho”, opinou.

Segundo o ministro, o juiz está condenado ao fato de ser juiz. “E assim estão condenados a sua família, seus amigos, seus circunstantes, que fazem parte de um conjunto de integralidade, que vai compor a personalidade do julgador”, explica.

O ministro acredita que o juiz esta sujeito a várias circunstâncias que influenciam o julgamento. Como exemplo, afirmou que é muito diferente o julgamento realizado por um juiz de formação religiosa, do de um juiz que não tenha nenhuma preocupação com religião, ainda que ambos cheguem à mesma conclusão porque ambos são regidos pela normatividade da lei. Ele explica que o caminho que se percorre até se concluir uma sentença, “é um caminho que passa pela nossa formação, pela nossa vida pregressa, por aquilo que nós vimos na vida, na nossa faculdade, no nosso concurso, passa pela formação da nossa família”.

Ele exaltou também as características que devem estar presentes na personalidade do juiz, sendo a principal delas a serenidade. “Ver, ouvir, isolar o eu do outro para dar um tempo para a reação. Os incidentes de comportamento de juiz mais sérios vem daí, de uma reação explosiva, sem pensar”.

Outro aspecto discutido foi o sentimento de culpa. “O Direito é um mecanismo de culpa por ser maniqueísta. A culpa destrói as pessoas porque ela desintegra”. Mas ele ressalva que o Direito também é um mecanismo de realização de justiça, que devolve a satisfação para o jurisdicionado, que acaba com a desagregação social, e que restabelece o direito violado. “E isso traz felicidade”, conclui.

Confira abaixo as próximas palestras:

16 de março (sexta-feira)
Tema: O INCONSCIENTE E A MAGISTRATURA-
CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DO MAGISTRADO
Palestrante: NELSON CRISTINI JUNIOR
Debatedor: Juiz Federal SILVIO GEMAQUE

23 de março (sexta-feira)
Tema: REPERCUSSÕES CLÍNICAS DAS DECISÕES JUDICIAIS
Palestrante: Professor JOSÉ WALDEMAR THIESEN TURNA

30 de março (sexta-feira)
Tema: DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE
Palestrante: Professor Doutor JORGE BROIDE

Fonte: Ascom - TRF da 3ª Região