Emarf da 2ª Região: Fórum aborda "A Juridicização do Meio Ambiente"

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf 2- realizou no dia 02 de março, no auditório do TRF2, no centro do Rio, fórum em que foi discutida "A Juridicização do Meio Ambiente". O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados - PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico. O fórum foi transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária capixaba.
Na parte da manhã, o desembargador federal Guilherme Calmon abordou a "Teoria da responsabilidade civil ambiental". Em seguida, Danielle Moreira, da Puc/RJ, apresentou palestra sobre "A responsabilidade pelos resíduos pós-consumo". Já a procuradora da República Gisele Porto falou sobre as "Ações civis decorrentes da lesão ambiental".
Na parte da tarde, foi a vez da procuradora do Estado do Rio de Janeiro Ana Cristina Bacos falar sobre "Direito administrativo ambiental aplicado". Em seguida, Telma Malheiros, do Ibama, falou sobre "Licenciamento ambiental". Já o juiz federal Flávio Lucas abordou o tema "Responsabilidade penal ambiental por omissão da pessoa física". Por fim, a juíza federal Valeria Caldi falou sobre "Temas controversos do processo penal ambiental".
O PEA, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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