Emarf2: evento no CCJF promoverá reflexões jurídicas acerca do tema "Nacionalidade Brasileira"
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará - em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, com a Secretaria Nacional de Justiça, com o Ministério da Justiça e com o Governo Federal - no dia 16 de março, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 09h às 17h, seminário para discutir o tema "Nacionalidade Brasileira: Reflexões Jurídicas".
A abertura do evento, às 9h45min, ficará a cargo do Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, do Diretor-Geral do CCJF, desembargador federal Sergio Schwaitzer, e do juiz federal Theophilo Antonio Miguel Filho. Logo em seguida, às 10h10min, haverá a abertura do Painel 1 - "Nacionalidade e os Direitos Políticos", cuja moderação será exercida por Romeu Tuma Júnior. Na ocasião, o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, apresentará a palestra "Nacionalidade Originária: Constituição Federal de 1988 e Direitos Políticos - Igualdade". Em seguida, às 11h, será apresentada a palestra "Perda da Nacionalidade: Efeitos, Cláusulas Impeditivas, Reaquisição".
Na parte da tarde, às 14h, haverá a abertura do Painel 2 - "Nacionalidade". A moderação ficará a cargo da professora da Pontifícia Universidade Católica - Puc/RJ, Nadia de Araújo. Na ocasião, a professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj, Carmem Tiburcio, abordará "Aspectos Gerais Relativos à Nacionalidade e Distinção entre Natos e Naturalizados". Já a também professora da Puc/RJ, Daniela Vargas, palestrará sobre o tema "Opção de Nacionalidade". Por fim, às 15h45min, o Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, Luciano Pestana Barbosa, falará sobre o tema "Naturalização Brasileira - Princípios Básicos e Aspectos Práticos". A moderação ficará a cargo da juíza federal Marcella Nova Brandão.
O seminário será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
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