Emarf2: Fórum abordará aspectos judiciais do Direito Previdenciário

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará no dia 19 de março, quinta-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 18h30min, fórum com o objetivo de discutir o tema "Direito Previdenciário: Aspectos Judiciais". O seminário faz parte do Programa de Estudos Avançados - PEA, destinado à atualização doutrinária e jurisprudencial sobre matérias de interesse do mundo jurídico.

Na parte da manhã, das 9h às 12h30min, três palestras abordarão "O Direito Processual Previdenciário". O juiz federal Marcelo Leonardo Tavares falará sobre "O Devido Processo Legal Previdenciário e as Presunções de Prova". Em seguida, o juiz federal Fabio Souza apresentará palestra sobre "A Antecipação de Tutela no Processo Previdenciário". Por fim, o juiz federal Iorio Siqueira D´Alessandri Forti discutirá "A Petição Inicial no Direito Previdenciário".

Na parte da tarde, das 14h às 18h30min, o tema a ser abordado será a "Decadência e Prescrição no Direito Previdenciário - o enunciado 63, das TRRJ". Na ocasião, os advogados Wagner Balera e Melissa Folmann, além dos Procuradores do INSS, Artur Watt Neto e Renato Rabe, palestrarão sobre o assunto. O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O PEA, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).