Evento da Emarf2 abordará aspectos jurídicos do Gás LP
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf realizará - em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo - Sindigás - no dia 30 de março, segunda-feira, no auditório do TRF (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14h às 18h, fórum para discutir "Aspectos Jurídicos do Gás LP". O primeiro encontro abordará os temas "Mercado e Regulação".
A abertura do evento ficará a cargo do Diretor-Geral da Emarf, desembargador federal André Fontes, do Diretor Jurídico do Sindigás, Ricardo Tonietto, e do Procurador-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Marcelo de Aquino Mendonça. Logo em seguida, às 14h30min, Ricardo Tonietto apresentará uma "Visão geral sobre o mercado de Gás LP no Brasil". Às 15h15min, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Santos Aragão, abordará o tema "Regulação - Teoria e Prática no Brasil". Já às 16h15min, será a vez de Marcelo de Aquino Mendonça falar sobre "O Marco Regulatório da Indústria de Petróleo e Gás no Brasil - a criação da ANP e a quebra do monopólio - defesa das normas regulatórias em juízo".
O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
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