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Folha do CJF e Caderno TNU de fevereiro já estão disponíveis neste Portal

publicado 27/05/2015 01h07, última modificação 07/10/2016 19h24

As versões eletrônicas das edições de fevereiro dos informativos Folha do CJF e Caderno TNU, ambos produzidos pelo CJF, já estão disponíveis.
O Folha do CJF divulga as decisões e ações administrativas do CJF. Nesta edição, o destaque é o projeto SIGJUS, que vai unificar os sistemas eletrônicos de caráter administrativo do Conselho da Justiça Federal (CJF) e de todas as instituições da Justiça Federal. Também fazem parte desta edição matérias sobre resolução do CJF que organiza a função correicional em forma de sistema; o projeto MoreqJus, que institui regras para a aquisição e gestão de documentos e processos eletrônicos; o pagamento dos precatórios neste ano; as atividades do Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal; e pronunciamento do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, sobre a ampliação da Justiça Federal.
O Caderno TNU divulga em linguagem jornalística as decisões mais relevantes da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU). Nesta edição são abordados os temas: pagamento de pensão por morte a menor sob guarda; salário-maternidade a trabalhadora rural; direito de incapazes a pensão por morte; transformação de regime especial em comum para professor estatutário; termo inicial do restabelecimento do auxílio-doença; aposentadoria especial para engenheiro mecânico; pedido de uniformização sem prévio requerimento administrativo; e direito de contagem do tempo especial em comum no regime celetista.

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