JFPB vai instalar mais um Juizado Especial Federal em João Pessoa nesta quinta-feira (15)
A Seção Judiciária da Paraíba contará com mais um Juizado Especial Federal (JEF) em João Pessoa, a partir desta quinta-feira (15). Trata-se da 13ª Vara Federal, cuja solenidade de instalação está marcada para as 16h, no auditório do edifício-sede da JFPB, no Brisamar.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, coordenarão os trabalhos de instalação, na presença de demais magistrados e autoridades.
Com competência cível de Juizado Especial, a 13ª Vara será o segundo JEF de João Pessoa e absorverá 50% dos processos em tramitação na 7ª Vara (Primeiro Juizado Especial Federal, instalado em 2002). Em 2005 passou a virtual, só recebendo processos por via eletrônica, com a finalidade de diminuir o uso de papel na JFPB.
Esse segundo JEF irá reduzir o número de processos e, consequentemente, o seu tempo de tramitação. O Juizado Especial Federal visa a conciliação, o julgamento e a execução de causas até o valor de 60 salários mínimos, beneficiando as camadas mais baixas da população. O juiz titular da 13ª Vara será o magistrado Emiliano Zapata de Miranda Leitão, removido da 4ª Vara Federal, em Campina Grande.
De acordo com a Resolução nº 02/2012, do TRF/5, a nova vara terá competência territorial em 36 municípios, pertencentes à Jurisdição de João Pessoa, que são: Alhandra, Bayeux, Baía da Traição, Caapora, Cabedelo, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, Sapé, Sobrado, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu.
Até 2014, a JFPB contará com mais quatro novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo criadas no país, o cronograma de instalação na Paraíba é o seguinte: João Pessoa (dia 15/03/2012 – Juizado Especial Federal), Patos (2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista).
Evento: Instalação da 13ª Vara (Juizado Especial Federal)
Data: Nesta quinta-feira (15/03/2012)
Hora: 16 horas
Local: Justiça Federal na Paraíba
Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar – João Pessoa/PB
Fonte: Ascom - JFPB