JFRN passa por ampliação

Serão inauguradas duas varas federais, uma em Natal e outra em Mossoró

A Seção Judiciária no Rio Grande do Norte (SJRN) ganha duas novas varas federais nesta semana. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e o diretor do Foro da SJRN, juiz federal Manuel Maia, conduzem quinta-feira (29), às 16h, a solenidade de instalação da 13ª Vara, na sede da Subseção de Mossoró, e na sexta (30), às 10h, a inauguração da 14ª Vara, que será instalada no prédio anexo da SJRN, em Natal.

Competência - A 14ª Vara Federal será especializada em processos criminais, beneficiando cerca de 1,9 milhões de habitantes de 68 municípios. Já a 13ª Vara Federal de Mossoró terá competência para julgar os processos do Juizado Especial Federal, que abrange causas de até 60 salários mínimos, atendendo a uma população aproximada de 430 mil pessoas, moradores de 13 municípios. Com as novas instalações, a Seção Judiciária potiguar passa a contar com 14 Varas Federais: oito em Natal, três em Mossoró e uma vara nas cidades de Caicó, Assu e Pau dos Ferros.

Fonte: Ascom - TRF da 5ª Região