JFRS e Caixa definem procedimentos para uniformizar conciliações
Magistrados e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) reuniram-se, na tarde desta terça-feira (13/3), com representantes da Caixa e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) para discutir medidas que possibilitem o aperfeiçoamento e a uniformização dos mutirões de conciliação. O encontro ocorreu no auditório do prédio-sede da JFRS, em Porto Alegre.
Cerca de 50 pessoas compareceram à reunião, incluindo os juízes federais responsáveis pelos seis Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) gaúchos, além dos servidores que atuam na área. Pela Caixa, estiveram presentes profissionais das áreas técnica e jurídica, oriundos de Brasília, Santa Catarina e Paraná.
Entre os pontos abordados pelo grupo, foi debatida a possibilidade de conciliação em processos de dano moral. Além disso, foram definidos procedimentos para a solução pacífica de ações de execução relativas ao FGTS, créditos comerciais, financiamento estudantil e SFH.
O coordenador regional do Sistema de Conciliação (Sisticon), juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, destacou o evento como uma oportunidade para a apresentação de casos de sucesso, a disseminação de boas práticas e a padronização de métodos. Segundo ele, grande parte das atividades conciliatórias na Justiça Federal diz respeito a contratos bancários, tais como financiamento estudantil, crédito habitacional e empréstimos em geral. “A participação de representantes da Caixa e da EMGEA, que se deslocaram da matriz em Brasília e de outros estados para participar da reunião, foi de fato muito interessante, oportunizando a definição de metas e a uniformização de procedimentos nos mutirões de conciliação”, afirmou.
Fonte: JFRS