Judicialização da saúde em debate no TRF4
O IV Seminário de Direito à Saúde, que inicia amanhã no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), debate o panorama da judicialização da saúde no Brasil.
Juristas, magistrados e representantes do Poder Executivo analisam os efeitos dos processos judiciais movidos pelos cidadãos que buscam o direito à saúde na definição das políticas públicas e nos gastos do governo federal.
A palestrante Miriam Ventura, doutora em Saúde Pública pela FIOCRUZ-RJ e professora de Bioética e de Direito Sanitário na Universidade Federal do Rio de Janeiro, fala às 11h15min desta quinta-feira. A advogada analisa o fenômeno social que transforma o direito à saúde em questão de justiça.
Já na sexta-feira (30/03), a partir das 10h30min, o diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Luis Roberto da Silva Klassmann, aborda os desafios da atuação da Agência e as principais questões pendentes na Justiça.
No mesmo painel, o diretor adjunto de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dalton Coutinho Callado, examina o papel da fiscalização da agência reguladora nos planos de saúde e quais os principais questionamentos feitos ao Poder Judiciário sobre este assunto.
O seminário vai mostrar boas práticas desenvolvidas pela Justiça Federal para agilizar os julgamentos dos processos na área da saúde. A Defensoria Pública e a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul também apontam trabalhos desenvolvidos pelas instituições para compor um melhor entendimento entre as partes.
Interessados em participar podem fazer inscrições no local a partir da 9h. A abertura oficial acontece às 9h30min.
Visualize aqui o programa do evento.
Fonte: TRF4