Minas Gerais recebe a I Jornada de Direito Internacional da Esmaf
Teve início nesta quarta-feira, 28 de março, em Belo Horizonte/ MG, a I Jornada de Direito Internacional da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf). O evento reúne cerca de 80 participantes, entre desembargadores do TRF da 1.ª Região, juízes federais e advogados da Caixa Econômica Federal (CEF).
A solenidade de abertura foi realizada às 9h30, sob a presidência do corregedor-regional da Justiça Federal da Primeira Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, que representou o presidente Olindo Menezes. Ao lado do corregedor-regional, figuraram na mesa de honra o diretor da Esmaf, desembargador federal Carlos Moreira Alves; o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista; o professor doutor Guilherme Calmon Nogueira da Gama, o gerente regional da CEF, Marcelo Ângelo de Paula Bonfim e, em momento posterior, o coordenador-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região , desembargador federal Reynaldo Fonseca.
Estiveram presentes à cerimônia os desembargadores federais Catão Alves, Jirair Aram Meguerian, Tolentino Amaral, João Batista Moreira, Maria do Carmo Cardoso, Reynaldo Fonseca, Ângela Catão e Mônica Sifuentes, além de juízes federais e do consultor jurídico da CEF, Frederico Gazolla Rodrigues Renno.
O corregedor-regional Cândido Ribeiro abriu a Jornada, ressaltando que as questões de Direito Internacional – principalmente aquelas relacionadas ao Direito de Família – passaram a integrar o cotidiano dos magistrados federais de primeiro e de segundo grau.
“Hoje, o juiz federal se depara com situações em que o Direito Internacional mergulha no Direito de Família. Assim, ele tem de estudar esses casos com a Constituição de um lado e a Convenção de Haia do outro” – advertiu o corregedor.
Durante a cerimônia de abertura da Jornada, foi incluído, de forma especial, o ato solene de entrega das cartas de baixa de hipoteca a dois mutuários do Sistema Financeiro da Habitação. A entrega das cartas, feita pelo corregedor-regional Cândido Ribeiro e pelo diretor do foro da Seccional de Minas Gerais, Itelmar Evangelista, marcou o resultado positivo do mutirão de audiências de conciliação que está sendo realizado na Seção Judiciária de Minas Gerais nesta semana.
Em seguida, o professor doutor Guilherme Calmon Nogueira da Gama apresentou a primeira palestra da Jornada, com o tema “A restituição da criança ao país de residência habitual e interesse superior da criança – problemas no cumprimento das decisões judiciais”.
A I Jornada de Direito Internacional da Esmaf é patrocinada pela Caixa Econômica Federal e prossegue até a próxima sexta-feira, 30 de março, no Hotel Promenade BH Platinum, em Belo Horizonte.
Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região