Ministro Cesar Rocha é homenageado na Academia Brasileira de Letras Jurídicas

A Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) tem novo membro: o ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele recebe o diploma de membro honorário da instituição em cerimônia desta segunda-feira (23), às 18h, no auditório do Instituto dos Advogados, na capital do Rio de Janeiro. Cesar Rocha será saudado pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que integra a ABLJ.
Na solenidade, haverá o lançamento do livro "Estudos de Direito Constitucional", da Editora Renovar, obra produzida em homenagem ao ministro. O livro reúne trabalhos de vários juristas sobre o tema e conta com apresentação do acadêmico Paulo Bonavides, uma das maiores autoridades do país em Direito Constitucional.
Com a entrega do diploma ao ministro Cesar Rocha, a Academia passa a contar com quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça em seu quadro. São membros da ABLJ o ministro Luiz Fux, que atualmente integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma do Superior Tribunal, e os ministros aposentados Sálvio de Figueiredo, ex-vice-presidente da Corte, e José Delgado.
A Academia
Fundada em 1974, a ABLJ tem por missão zelar pela pureza do idioma pátrio na literatura jurídica, acompanhar a evolução do pensamento jurídico universal e contribuir para a sua construção. A entidade reúne nomes de grandes juristas do país.
A importância da Academia pode ser medida diante dos nomes que dela participam ou participaram formando seu patrimônio intelectual: Pontes de Miranda, César Salgado, Afonso Arinos, Alfredo Buzaid, Limongi França, Orlando Gomes, Pinto Ferreira, Miguel Reale, Othon Sidou (atual presidente da ABLJ), Arnaldo Sussekind, Nelson Saldanha, Cesarino Junior, Ives Gandra Martins, Roberto Rosas, entre outros.
Para ser eleito membro titular ou membro honorário da Academia, o jurista deve ser brasileiro e residir no Brasil, ter título de bacharel ou doutor em Direito, ser autor de livros jurídicos que revelem contribuição ao aprimoramento do Direito e da língua nacional. Também deve conquistar a maioria absoluta dos votos do colégio acadêmico.
Obras jurídicas
O ministro Cesar Rocha é autor das obras jurídicas "A Luta pela Efetividade da Jurisdição", da Editora Revista dos Tribunais (2007), "Clóvis Beviláqua em outras palavras", da Edições UFC (2007) e "Clóvis Beviláqua", da Fundação Demócrito Rocha (2001). O magistrado é ainda coautor dos livros "Direito e Medicina - Aspectos jurídicos da medicina", da Editora Del Rey (2000), e "O Novo Código Civil - Estudo em homenagem ao professor Miguel Reale", da Editora LTr (2003). Além da autoria e coautoria nas cinco obras jurídicas, Cesar Rocha também é autor de prefácios de vários livros na área do Direito e de trabalhos doutrinários.

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