Projeto-piloto de pesquisa jurídica será implantado na Esmafe5

Para desenvolver atividades de pesquisa no âmbito da magistratura, a partir das demandas de cada região do Brasil, está sendo implantado o Núcleo de Pesquisa Jurídica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Um projeto-piloto será iniciado na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, sediada no Recife. Com esse objetivo, o professor Darcy Cross (coordenador científico da Enfam) reuniu-se ontem (26/03), à tarde, com a diretora da Esmafe5, desembargadora federal Margarida Cantarelli.
Também participaram do encontro os juízes federais Ivan Lira de Carvalho (diretor do Foro do Rio Grande do Norte e coordenador do Núcleo), Nilcéa Maggi (5ª Vara-PE) e Francisco Antônio de Barros e Silva Neto (21ª Vara-PE). O acordo de cooperação para a implantação do projeto na 5ª Região, celebrado entre a Escola Nacional e a Esmafe5, prevê a atuação articulada das duas instituições visando ações destinadas ao desenvolvimento de pesquisas jurídicas de interesse das duas partes. De forma conjunta, serão definidos os temas prioritários para aprofundamento e pesquisa jurídica, especialmente os que integram os conteúdos dos Programas de Formação e de Aperfeiçoamento.
O material pedagógico será disponibilizado pela Enfam, assim como a indicação de representante para a comissão coordenadora de cada pesquisa. Caberá à Esmafe5 a implantação e o desenvolvimento do Núcleo de Pesquisa Jurídica na 5ª Região da Justiça Federal e designar magistrado com formação acadêmica para coordenar as ações. Também deverá instituir grupos por áreas temáticas, que ficarão responsáveis pelo aprofundamento de cada tema. O acordo de cooperação vai vigorar pelo prazo de um ano.

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