Reunião no Cejuscon tenta solucionar impasse entre moradores de área desapropriada e Infraero
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Porto Alegre realizou na tarde de hoje uma reunião para tratar da situação das residências que ainda não foram desocupados na área que será utilizada para a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho.
Os juízes federais Jurandi Borges Pinheiro, que é coordenador do Cejuscon, e Hermes Siedler da Conceição Jr., coordenador adjunto, conduziram o encontro que contou com a participação de moradores do bairro Vila Floresta, dos vereadores Maria Celeste e Toni Proença, do chefe de gabinete do secretário de Habitação e Saneamento do RS, Nasson Sant’Anna, e do advogado Jacques Alfonsín. Os representantes da Infraero e do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que também haviam sido convidados, não compareceram.
O juiz Hermes Conceição Jr. informou que o assunto em debate não é objeto de nenhum processo judicial, mas um novo conflito decorrente das desapropriações já concluídas. Os moradores que ainda ocupam a área eram inquilinos dos antigos proprietários e aguardam o cumprimento de acordo feito entre os órgãos públicos para o pagamento de um aluguel social até ficarem prontas unidades de um novo conjunto habitacional.
Para o magistrado Jurandi Pinheiro, a ausência dos representantes da Infraero confirma a posição da estatal de não querer assumir qualquer compromisso com essas famílias, por entender que, como já efetuou o pagamento das indenizações a todos os proprietários nas ações de desapropriação, não teria mais qualquer obrigação em relação ao caso. O coordenador do Cejuscon acredita que a forma consensual é a melhor solução para os conflitos e, dessa forma, definiu que será feito um contato com a direção da Infraero em Porto Alegre e com o Demhab para tentar encaminhar a solução do problema. Caso não obtenha sucesso, outra reunião deverá ser marcada.
Os vereadores presentes ao encontro mostraram-se preocupados com a situação dos moradores, que estão praticamente sem acesso aos serviços públicos do município, como iluminação, segurança e coleta de lixo, tendo em vista que a maior parte das residências já foi demolida e o local está em estado precário.
Fonte: Ascom - JFRS