Seccional do Piauí instala sua terceira vara no interior do estado

A população de mais 76 municípios do estado do Piauí passará a ter acesso facilitado à Justiça Federal, com a instalação, no último dia 9, da Subseção Judiciária de Floriano, cidade que dista 234 km da capital, Teresina. A vara federal mais recente da Primeira Região - a terceira interiorizada no estado - foi instalada em solenidade presidida pelo desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Olindo Menezes, acompanhado do diretor do foro da seccional do Piauí, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão.

Para o presidente Olindo Menezes, “esta nova vara é mais um passo no programa de interiorização da justiça federal, no objetivo de praticar a justiça, informada pelos valores constitucionais da cidadania e da impessoalidade, e o direito como força de coexistência e de harmonia, como fórmula de igualdade e justiça, como síntese dos interesses em conflito.”

Ele se lembrou da participação decisiva do Conselho da Justiça Federal para que Floriano fosse contemplado com uma unidade da Justiça Federal, rendendo agradecimentos ao ministro Ari Pargendler. “A realização desse sonho não seria possível sem a ação determinada do CJF”, afirmou o presidente.

O juiz federal diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, Carlos Augusto Pires Brandão, também lembrou a luta travada para que a nova unidade fosse inaugurada. Ele agradeceu a todas as pessoas que estiveram direta ou indiretamente envolvidas nessa instalação. “Toda vez que temos apoio da sociedade civil é possível se construir um Brasil melhor; e Floriano dá uma demonstração ao país de que é possível construir instituições, de fato, cidadãs.”

O trabalho do diretor do foro também foi destacado pelo presidente Olindo Menezes. “Foram protagonistas dessa conquista, também, o TRF (...) e a Seção Judiciária do Piauí, na pessoa do dinâmico e irrequieto diretor do foro, juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, que não baixou a guarda nas providências materiais e institucionais para a instalação desta vara. Ao Dr. Brandão e a sua valorosa equipe, artífices desta conquista, o Tribunal reconhece e agradece os valiosos serviços prestados à Justiça Federal.”

A inauguração da vara de Floriano marca a expansão da Justiça Federal e a interiorização de seus serviços, que chegam ao sul da região.

A vara, de competência geral, funcionará, ainda, como juizado especial federal adjunto e será conduzida pelo juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso. O magistrado, que contará com a força de trabalho de mais 19 servidores, considera a estrutura física e de pessoal do novo órgão adequadas para os trabalhos iniciais. “é um desafio, mas eu acredito que teremos condições de prestar um bom atendimento”. E anunciou: “até o dia 29, o expediente será interno, mas, a partir desse dia, a população já pode se dirigir à vara federal”.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades do cenário político e jurídico nacional, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça(STJ) e do Conselho da Justiça Federal, Ari Pargendler, o ministro do STJ , Aldir Passarinho Júnior, os senadores da República, Welington Dias e João Claudino, o deputado federal Paes Landim, o corregedor-regional da Justiça Federal da Primeira Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, os desembargadores federais Leomar Amorim e Reynaldo Fonseca, o representante do governador do Piauí e secretário de meio ambiente e recursos hídricos, Dalton Melo Macambira, e o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues da Silva.

Estiveram presentes, ainda, os juízes federais Alexandre Franco - em auxílio à Presidência -, César Cintra e Lino Oswaldo Souza Segundo - em auxílio à Coger -, o diretor do TRF, Felipe dos Santos Jacinto, o assessor especial da Presidência, Euvaldo Pinho, o secretário de planejamento e orçamento e coordenador da comissão de instalação de varas do TRF/ 1.ª Região, Frederico Maia Bezerra, e o diretor da Secad/PI, Aléssio Sales Lustosa.

Homenagens: A solenidade de instalação da Vara Federal de Floriano foi marcada pela apresentação musical da estudante Mayara Costa, que brindou os presentes interpretando a ária da ópera “La traviatta”, de GiuseppeVerdi, em homenagem ao juiz titular da nova vara, Brunno Christiano; também pela apresentação de danças regionais e pela entrega da medalha do mérito “Agrônomo Francisco Parentes” ao ministro, do STF, Aldir Passarinho, representado pelo ministro do STJ Aldir Passarinho Júnior, ao presidente do STJ e CJF, ministro Ari Pargendler, e ao presidente do TRF/ 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Floriano – os dois últimos, contemplados, ainda, com o título honorário de cidadão florianense, concedido pelo Poder Legislativo municipal pelos relevantes serviços prestados como membros efetivos, principalmente, ao município de Floriano, com a instalação da Subseção Judiciária. A honraria foi entregue aos homenageados pela representante da presidência da câmara de vereadores, vereadora Ana Cleide.

O ministro do STJ, Aldir Passarinho Júnior, representando seu pai, o ministro do STF Aldir Passarinho, que nasceu em Floriano e que, por razões de saúde, não pôde comparecer, cumprimentou a todos e leu uma carta enviada pelo representado, em que o ministro se dizia sensibilizado pela homenagem e lamentava não estar presente. Falou, contudo, da importância da instalação da vara federal de Floriano, registrando que o “acesso à justiça é primordial para a cidadania, sendo imprescindível que os meios sejam facilitados”, o que estava ocorrendo com a chegada da Justiça Federal ao município.

O ministro Ari Pargendler agradeceu à Câmara Municipal de Floriano o título de cidadão florianense, e ao prefeito do município, a medalha, da qual falou: “ostentarei daqui para frente com muito orgulho”. Ele cumprimentou o povo da região pela “magnífica homenagem que fazem ao ministro Aldir Passarinho, um dos ícones da magistratura nacional - um magistrado que iniciou como juiz federal e ascendeu à posição de presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Sobre a instalação da Subseção Judiciária de Floriano, o ministro disse: “no que depender de mim e do desembargador Olindo - tenho certeza -, e do Dr. Bruno, a cidade de Floriano terá uma justiça federal eficiente, que corresponderá aos anseios de justiça deste povo.”

O presidente Olindo Menezes também manifestou sua gratidão pelas honrarias recebidas, colocando o “apoio incondicional e de todas as horas do TRF e, mais de perto, da seccional do Piauí,”para vencer os desafios dos passos iniciais da nova vara.

Durante a solenidade ainda foi assinado o termo de cooperação técnica entre a Justiça Federal do Piauí, o Poder Judiciário Estadual, o Ministério Público Estadual/PI, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Piauí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí/Campus Floriano (IFECT), em que os convenentes firmam parceria para incluir, entre as medidas aplicadas no âmbito das justiças federal e estadual, a participação do Projeto Adote uma Árvore, do IFECT/Floriano, por meio do compartilhamento da estrutura física, material, tecnológica e de recursos humanos entre os parceiros.

Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região