TRF4: Sistema Recursal é tema de aula inaugural da Emagis

A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) iniciou ontem, dia 19, sua série de cursos de currículo permanente com uma aula inaugural da professora Teresa Arruda Alvim Wambier, da PUC/SP. Ela tratará do tema "Sistema Recursal". A palestra, que abre o módulo de Direito Processual Civil, inicia às 18 horas no Plenário da corte.
A seguir, o professor da PUC/SP Cássio Scarpinella Bueno falará sobre "O Modelo Constitucional do Processo Civil".
Hoje, as palestrascomeçaram às 8h30min com o professor da UFRGS e desembargador aposentado do TJ/RS Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, que abordará "O Formalismo no Processo Civil". A seguir, às 10h30min, o ministro aposentado do STJ e ex-presidente do TRE/RS Athos Gusmão Carneiro falará sobre "As Reformas em Andamento no Código de Processo Civil".

A "Informatização do Processo" será analisada às 14h pelo professor Petrônio Calmon Filho, do Instituto Superior de Educação de Brasília. O ministro Teori Albino Zavascki, do STJ, encerra as atividades a partir das 16h25min, palestrando sobre "Eficácia das Decisões na Jurisdição Constitucional. A Relativização da Coisa Julgada". O curso, realizado pela Escola de Magistratura do TRF4, é dirigido a magistrados. A aula inaugural foi aberta para servidores e estagiários do tribunal inscritos.

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