Março
publicado
27/05/2015 01h07,
última modificação
11/06/2015 13h01
- SJDF: sentença conclui por ausência de provas de irregularidades em processo de desestatização da Telebrás — última modificação 11/06/2015 17h10
- SJGO: penhor de dinheiro deve ser efetuado observando-se especificações legais — última modificação 11/06/2015 17h10
- SJSP: autorizada quebra de sigilo telefônico de Protógenes Pinheiro — última modificação 11/06/2015 17h10
- Spam com informações sobre processo por danos morais no STJ é falso — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ: 2ª Seção define recurso repetitivo sobre exibição de documentos em ação cautelar — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ: 4ª Turma se despede do desembargador Carlos Mathias — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ: advogado Beline Sales continuará respondendo às ações penais — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ afasta prescrição em ação contra ex-secretário do Amazonas acusado de fraude em obra de sambódromo — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ aprova súmula referente aos juizados especiais — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ aumenta de 500 para 100 mil reais o valor de honorários em causa de cinco milhões — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ confirma ilegalidade de ato normativo da DRT do Rio Grande do Sul — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ define limites para compartilhamento de prova contra Bóris Berezovsky — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ discute arredondamento de nota de candidato reprovado em estágio probatório — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ indica nomes para compor o CNJ e o CNMP — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ inova no exame de diversas situações que envolvem direito de identidade — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ julgou mais três recursos repetitivos — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ mantém a validade de 90 dias para uso de cartões de celulares pré-pagos — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ mantém suspenso concurso para a Companhia de Água e Esgotos da PB — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ nega pagamento de pensão para concubina de militar falecido — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ: negado habeas-corpus a ex-delegado da Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ: pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município — última modificação 11/06/2015 17h10
- STJ vai compartilhar digitalização com o Judiciário russo — última modificação 11/06/2015 17h10
- Subseção de Itabaiana (SE) ganha sede própria — última modificação 11/06/2015 17h10
- Subseção de Santarém (PA) abre inscrições para selecionar estagiários — última modificação 11/06/2015 17h10
- Subseção de Uberaba: réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet — última modificação 11/06/2015 17h10
- Subseção Judiciária de Itabuna (BA) comemora três anos — última modificação 11/06/2015 17h10
- Súmula reconhece Justiça eleitoral para julgar anulação de multa — última modificação 11/06/2015 17h10
- Suspeita de mau uso de verba e repasse ao MST bloqueia bens de associação — última modificação 11/06/2015 17h10
- Suspensa demolição dos quiosques das praias de Itapoã, Itaparica e Coqueiral (ES) — última modificação 11/06/2015 17h10
- Tem início curso para peritos médicos da TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h10
- Tem início seminário que discute "Competência da Justiça Federal" — última modificação 11/06/2015 17h10
- TNU aceita prova testemunhal em pedido de dependência econômica — última modificação 07/10/2016 19h24
- TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez — última modificação 07/10/2016 19h25
- Toma posse hoje o novo vice-presidente do Tribunal da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h10
- Três municípios da Bahia se preparam para JEF itinerante — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF 4ª Região comemora 20 anos — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF da 1ª Região aprova juíza federal de Minas Gerais para cargo de desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF da 1ª Região suspende publicação de resposta de universidade ao jornal Estado de Minas — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF da 3ª Região promove mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF: legítima a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão pela Universidade em razão de trote — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: a a negativa de vista dos cartões-respostas de prova de concurso público viola princípios — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: acordo de cooperação implanta programa Casa de Justiça e Cidadania em Macapá — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: cabe ressarcimento dos custos de atividades de fiscalização em entrepostos de uso público — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: confirmada urgência no cumprimento de comando judicial para assistência a tetraplégico — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: desembargador federal Leomar Barros Amorim indicado para compor o CNJ — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: é ilegal a cobrança compulsória de gorjeta pelos estabelecimentos comerciais — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: é legítima a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: liberada pesca da piracema no Rio Paraguai — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: mantida prorrogação do período da piracema no Rio Paraguai — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: mantido o afastamento de João Arcanjo Ribeiro na participação do empreendimento Universal Crowe Plaza Hotel — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: multa por ocupação irregular de imóvel funcional é devida após trânsito em julgado — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: presidente Jirair Meguerian recebe título de cidadão amapaense — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: profissional em engenharia civil só poderá desempenhar atividades que lhe competem seu currículo escolar — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1: proibido firmar novo contrato para a delegação dos serviços postais a terceiros sem licitação — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF1cancela débito decorrente de anistia geral enseja extinção da execução fiscal — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: 1ª Turma realiza julgamento pioneiro sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 anula decisão que obrigava União a iniciar obras na Rodovia BR-101 e no acesso a Angra dos Reis — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 anula multas praticadas pelo CRA/RJ à Cia Fluminense de Refrigerantes — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: empresa que ministra cursos de tiro tem que ter em seus quadros instrutor de armamento — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 inaugura 26 novos quiosques de consulta processual — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: indenização por dano material ou moral depende de comprovação do fato ofensivo — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 mantém liminar que reduz tarifa do Bondinho do Corcovado — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: médico examinador credenciado que atua em consultório particular não tem vínculo trabalhista com o INSS — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: militar aprovado em concurso não pode ter demissão condicionada ao pagamento de indenização por despesas com sua formação — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 nega Habeas Corpus a Cacciola — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2 ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: União terá que fazer obras para recuperar prédio do Iphan no centro do Rio — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF2: União terá que indenizar paciente por erro médico que resultou em paralisia cerebral e perda de visão — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 completa 20 anos hoje, 30 de março — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 divulga balanço do último mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3: expedição da cidadania ajuiza 380 ações em Porto Murtinho (MS) — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 implanta precatório exclusivamente eletrônico a partir de hoje — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3: mutirão de conciliação termina semana com 55% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 organiza mutirão de conciliação sobre processos do SFH — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 prepara-se para a utilização do processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 promove a 2ª etapa da Expedição da Cidadania — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 promove a "Expedição da Cidadania" em Porto Murtinho (MS) — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 promove palestra sobre o judiciário e a discriminação racial — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF3 realiza mutirão de conciliação sobre contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4 - 20 anos de serviços ao cidadão — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4:correios vão ter que pagar indenização por atraso na entrega de Sedex — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4: juíza Taís Schilling Ferraz é indicada para conselheira do CNMP — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4: morte de motorista na BR 116 gera indenização — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4: obras de empreendimento próximo ao Rio Itajaí-Açu seguem suspensas — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4: palestra de Direito Processual Civil abre ano letivo da Emagis — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4: Revista de Doutrina nº 28 trata das teorias da ação no Direito Penal — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4: Sistema Recursal é tema de aula inaugural da Emagis — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4 suspende liminar e mantém obras de construção de Usina Hidrelétrica no PR — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF4: transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF5 concede habeas corpus a condenada a prestação de serviço comunitário — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF5 concede habeas corpus parcial a acusado de sonegação fiscal — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF5: desembargador federal José Baptista de Almeida Filho — última modificação 11/06/2015 17h10
- TRF5: Luiz Alberto intensifica agenda de visitas a autoridades da região — última modificação 11/06/2015 17h10