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Novembro

publicado 27/05/2015 01h08, última modificação 11/06/2015 13h02
Justiça Federal do RS sedia seminário sobre digitalização de acervos — última modificação 11/06/2015 13h02
Desembargador Federal potiguar lançará livro na próxima quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal mantém punição de empresa que usou ATPF de forma indevida para transportar madeira no Pará — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP determina bloqueio de bens de dois funcionários do INCRA — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente do TRF1 instala nova vara na Subseção de Ji-Paraná/RO — última modificação 11/06/2015 17h11
Comissão AJG/TRF1 e seccionais de Minas e da Bahia debatem sobre Siap — última modificação 11/06/2015 17h11
Câmara dos Deputados aprova criação de três varas de Justiça no Amapá — última modificação 11/06/2015 17h11
Última sessão da TRU da 4ª Região é dia 30/11 — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente do TRF5 inaugura Anexo da Subseção Judiciária de Campina Grande — última modificação 11/06/2015 17h11
JFRJ debate previdência complementar no setor público — última modificação 11/06/2015 17h11
Inauguração da 2ª Vara em Ji-Paraná ampliará atuação da Justiça Federal no município — última modificação 11/06/2015 17h11
1ª Seção do STJ aplica decadência de dez anos para revisão de benefícios concedidos antes de 1997 — última modificação 11/06/2015 17h11
Procurador Estadual tem o direito a tomar posse em cargo de professor independente de carga horária — última modificação 11/06/2015 17h11
Servidores da JFPI participam de capacitação sobre assistência judiciária gratuita — última modificação 11/06/2015 17h11
JFAL monta presépios e se enfeita para o Natal — última modificação 11/06/2015 17h11
Campanha Natal Solidário JFCE — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz Federal é agraciado com Título de Cidadão Estanciano — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP promove curso de Direito Constitucional — última modificação 11/06/2015 17h11
Cejuscon e CREA realizam mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
Aprovado em concurso público ganha direito de tomar posse mesmo sem diploma de conclusão de curso — última modificação 11/06/2015 17h11
Cumprimento de medida liminar não implica perda de objeto da demanda — última modificação 11/06/2015 17h11
Ato de improbidade administrativa não pode ser entendido como mera atuação em desconformidade com a lei — última modificação 11/06/2015 17h11
7ª Vara Federal comemora agilidade na resolução de conflitos — última modificação 11/06/2015 17h11
Prerrogativa legal do Estado não dá ensejo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais — última modificação 11/06/2015 17h11
Unicorp realiza treinamento sobre novo subsistema do Siafi — última modificação 11/06/2015 17h11
Esmaf inicia III Jornada de Direito Processual Civil — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSC reconhece condição de anistiado post mortem — última modificação 11/06/2015 17h11
Implantação dos novos portais é concluída em todas as seccionais da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias que antecedem a concessão de auxílio-doença — última modificação 11/06/2015 17h11
Cédulas de Real continuam com a expressão "Deus seja louvado" — última modificação 11/06/2015 17h11
Juristas renomados vêm ao TRF4 participar de evento a partir de amanhã — última modificação 11/06/2015 17h11
Sexta Jurídica fala sobre instrumentos de controle do crime organizado no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
Servidores fazem treinamento sobre o novo subsistema do Siafi — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 inaugura Juizado Especial Federal e Central de Conciliação em Bauru — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 concede pensão a homem de 80 anos submetido à política de isolamento por portar hanseníase — última modificação 11/06/2015 17h11
Ministro Paulo Brossard abre curso de Direito Constitucional no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
Iniciadas as aulas presenciais em Curitiba do curso básico de conciliação do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal afasta condenação da UFG por ausência de comprovação de erro médico — última modificação 11/06/2015 17h11
Seção Judiciária da Bahia encerra Megamutirão de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 na Feira do Livro: Juiz esclarece população sobre papel da JF nas questões de saúde — última modificação 11/06/2015 17h11
Primeiro dia de “Juiz na Feira” tem pedidos de informação e solicitação de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
Selecionados magistrados que participarão do JEF itinerante de Minaçu/GO — última modificação 11/06/2015 17h11
Desembargadores federais recebem prêmio de mérito ambiental Stela Prado instituído pela OAB — última modificação 11/06/2015 17h11
Desembargadora do TRF3 determina permanência da comunidade indígena Pyelito Kue na Fazenda Cambará — última modificação 11/06/2015 17h11
Inss não pode cobrar valores pagos decorrentes de decisão liminar reformulada — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal da Bahia inicia Megamutirão de Conciliação nesta terça-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 na Feira do Livro: consultas e prestação de serviços no estande do tribunal — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 suspende liminar que limitava ganho de ministros ao teto — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal suspende registro de dentista acusado de lesionar pacientes com intuito de lucro — última modificação 11/06/2015 17h11
Norma de Serviço 95 altera horário de atendimento externo prestado pelo NAJ — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5 divulga data do resultado do concurso para servidores — última modificação 11/06/2015 17h11
VII Semana Nacional de Conciliação começa nesta quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 na Feira do Livro: agronegócio e sustentabilidade são temas de palestra de desembargador — última modificação 11/06/2015 17h11
Subseção Judiciária de Campo Grande participa da Semana Nacional de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 na Feira do Livro: benefícios previdenciários e perícias judiciais no “Juiz na Feira” de amanhã — última modificação 11/06/2015 17h11
Garantido direito de renúncia a benefício previdenciário e percepção de outro mais vantajoso — última modificação 11/06/2015 17h11
Central de conciliação de Ribeirão Preto realiza conciliação em processos do CRECI — última modificação 11/06/2015 17h11
JFRJ: varas previdenciárias são transferidas para o Foro da Rio Branco — última modificação 11/06/2015 17h11
Subseções do interior também participam da Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
Conciliação: destaque para acordos na área social e de atendimento ao cidadão — última modificação 11/06/2015 17h11
JFCE e Base Aérea de Fortaleza fortalecem laços institucionais — última modificação 11/06/2015 17h11
Candidato sem título exigido em edital de concurso garante direito de concorrer a vaga — última modificação 11/06/2015 17h11
Suspensão do Expediente na SJRJ — última modificação 11/06/2015 17h11
JFES atende advogados em Linhares para uso do peticionamento eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h11
Delegacia de Homicídios será contemplada com desfazimento da JFPR — última modificação 11/06/2015 17h11
Júri Federal inocenta tripulação de navio — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do Amazonas descarta mais de 1.600 documentos e processos — última modificação 11/06/2015 17h11
Mantida condenação do SERPRO a arcar com despesas de exames médicos de servidor para tratamento de câncer — última modificação 11/06/2015 17h11
Servidor do TRF1 integra painel em seminário sobre informação na internet — última modificação 11/06/2015 17h11
Jurista espanhol participa de mesa-redonda sobre dano ambiental no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 confirma Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC), como terra indígena — última modificação 11/06/2015 17h11
Megamutirão de Conciliação da Justiça Federal da Bahia atinge alto índice de acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
Semana Nacional de Conciliação: mais de seiscentas pessoas foram atendidas em três dias de mutirão de conciliação na 2ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
VII Semana de Conciliação chega ao sexto dia com acordos na área de SFH, Creci e Carteira comercial da CEF — última modificação 11/06/2015 17h11
Conciliação alivia sofrimentos, afirma representante de associação de mutuários no encerramento da Semana Nacional de Conciliação no TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h11
Emag/3ª Região promove palestra "O Crédito ao Consumidor na UE" — última modificação 11/06/2015 17h11
Emagis/4ª Região realiza painel sobre responsabilidade penal — última modificação 11/06/2015 17h11
Benefício por idade recebido pelo marido não é empecilho para que a mulher também o receba — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: 2ª Turma Especializada cancela sessão do dia 27/11 — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirão do SFH em Goiás termina com 69,09% de acordos fechados — última modificação 11/06/2015 17h11
Fisco não pode bloquear totalidade do FPM para pagamento de débitos municipais — última modificação 11/06/2015 17h11
Índias maxakalis têm direito a salário-maternidade por decisão judicial — última modificação 11/06/2015 17h11
Governo de Alagoas homenageia presidente do TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h11
3ª Turma decide que simples movimentação financeira não caracteriza lavagem de dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h11
Isenção de valor com despesas dos Correios somente tem aplicação na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Tribunal nega habeas corpus a presidiário que agiu de forma temerária contra agentes de segurança pública — última modificação 11/06/2015 17h11
Histórias que marcaram o terceiro dia do mutirão nacional de conciliação na Justiça Federal do Espírito Santo — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente do TRF2 cassou liminares que impediam demolição do antigo Museu do Índio — última modificação 11/06/2015 17h11
JF realiza audiências na Central de Conciliação em Presidente Prudente — última modificação 11/06/2015 17h11
Cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Ambiental — última modificação 11/06/2015 17h11
Presidente da AMB visita TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal do RS desenvolve sistema de conciliação em meio virtual — última modificação 11/06/2015 17h11
Hotel não pode ser responsabilizado por dano à estética da cidade causado pelo Governo do Distrito Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
Bauru ganha juizado especial federal no dia 30 — última modificação 11/06/2015 17h11
Semana Nacional da Conciliação: mutirão de processos previdenciários no TRF4 termina com 88,5% de acordo — última modificação 11/06/2015 17h11
Reforma Agrária e a CF de 1988 foi tema de Quinta Jurídica na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h11
Justiça Federal no Amazonas realiza primeira compra de materiais sustentáveis — última modificação 11/06/2015 17h11
Audiências públicas sobre queimadas cumpriram papel processualmente importante — última modificação 11/06/2015 17h11
Acordos na Semana Nacional da Conciliação em SP atingem marca de R$ 8 milhões — última modificação 11/06/2015 17h11
Tese de doutorado de desembargador federal do TRF4 é aprovada na UFRGS — última modificação 11/06/2015 17h11