Aula inaugural do curso Jurisdição Constitucional será aberta ao público
A aula inaugural do curso Jurisdição Constitucional, promovido pelo Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas, será aberta ao público. Os magistrados e servidores já inscritos não precisam efetuar a inscrição através deste site.
SERVIÇO: Inscrições On-line Evento: Curso Jurisdição Constitucional - Aula inaugural Descrição: Ministrante: Dr. Dirley da Cunha Junior, Juiz Federal, graduado em Direito pela UFBA (1991), Mestre em Direito Econômico pela UFBA (1998) e Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP (2003). Carga-horária: 04 h/a Local: Auditório da JFAL. Observações: A aula inaugural do curso "Jurisdição Constitucional", promovido pelo Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas, será aberta ao público. Os magistrados e servidores já inscritos no curso não precisam efetuar a inscrição através deste site. Data da Realização: 22/11/12 às 18:00 Inscrições: De 14/11/12 até 22/11/12 Inscrições no site www.jfal.jus.br, clicar no banner "Evento disponível para inscrição" no canto inferior direito da tela.
O curso será ministrado pelo Juiz Federal Dirley da Cunha Junior, no período de 22 a 24/11/2012, nesta Seccional, com transmissão simultânea através de videoconferência para as Subseções de Alagoas, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e suas respectivas sedes das Seções Judiciárias, caso haja viabilidade técnica.
O curso cumpre o disposto no artigo 93, inciso IV, da Constituição Federal, bem como da Resolução º 01, de 06 de junho de 2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e de conformidade com o art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c” da Resolução CJF n.º 532/2006, que institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA).
Seção de Treinamento e Estágio