Balanço dos mutirões de conciliação na primeira quinzena de novembro: 80,89% de acordos homologados
Os mutirões de conciliação realizados na Justiça Federal da Primeira Região, na primeira quinzena de novembro, alcançaram R$ 64.854.335,75 em valores negociados e atenderam 5.080 pessoas. Foram realizadas 4.395 audiiências de conciliação, com 3.555 acordos homologados.
O destaque foi o Megamutirão da Seção Judiciária da Bahia, que realizou conciliações nas áreas do SFH, Comercial, CONSTRUCARD, conselhos profissionais, FGTS, planos econômicos e juros progressivos, com resultados extraordinários.
Outro destaque foi o Distrito Federal, cuja Central de Conciliação viabilizou, em nome do TRF da 1.ª Região, dois acordos em ações coletivas, beneficiando 1.036 servidores públicos. Na segunda instância, foram ainda homologados 151 acordos na área previdenciária (competência delegada).
A Seccional do Pará atingiu 401 acordos, mantendo-se, portanto, com a o maior índice de acordos no ano de 2012: mais de 17 mil.
O Núcleo de Conciliação de Goiás realizou conciliação especialmente na área do Sistema Financeiro da Habitação, com mais de R$ 8 milhões em valores negociados.
Já a Seção Judiciária do Piauí implementou 278 acordos, superando em muito os números do ano passado.
A Seccional de Tocantins implementou 164 acordos na área previdenciária.
Os números do Amazonas são, igualmente, extraordinários. " No dia 12/11/2012 foi realizada (1) audiência conciliatória objetivando o fornecimento de Tratamento Médico-Hospitalar e de Medicamentos (1.ª Vara) a qual tem o valor aproximado de dezoito milhões de reais. Tal audiência devido ao seu expressivo impacto social exigiu uma análise mais detalhada, perdurando por um período extensivo, motivo pelo qual foi realizada uma única audiência conciliatória no dia supracitado. Ressalte-se que esta resultou em acordo parcial, com designação de mediação a ser realizada no dia 28/11".
Na Subseção Judiciária de Tefé/ AM, foram promovidas 86 audiências de conciliação entre os dias 6 e 10 de novembro, com o atendimento de 147 pessoas. O mutirão resultou em 49 acordos (índice de 57%) e R$ 257.587,66 em valores negociados.
"É a conciliação chegando ao interior do Brasil e consolidando a promessa do constitucionalismo fraternal previsto no art. 3.º da Carta da República", disse o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca.
De acordo com a juíza federal Ana Paula Podedworny, o mutirão em Tefé "foi uma ótima experiência não só para mim e equipe de servidores envolvidos, mas também para os jurisdicionados e demais órgãos envolvidos, especialmente o INSS. Contamos também com a participação de advogados, do MPF e da CEF", afirmou a magistrada.
Há, também, registros de conciliação nas unidades jurisdicionais das seccionais de Minas Gerais (363), Maranhão (203), Acre (24), Mato Grosso(72), Rondônia (17) e Amapá (55).
Os últimos mutirões do ano serão realizados em Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Velho, Boa Vista, Goiânia, Macapá e São Luís.
Para a coordenadora do Núcleo de Conciliação do Distrito Federal, juíza federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas, "os números da Primeira Região, no ano de 2012 - mais de 89.000 acordos -, evidenciam que o Movimento Nacional de Conciliação não se resume mais a uma semana. É um Movimento forte e vibrante o ano inteiro. A cultura está consolidada na Justiça Federal. Precisamos agora avançar na chamada conciliação pré-processual e nos cursos de capacitação e de aperfeiçoamento dos magistrados, conciliadores e instrutores".
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região