BR 468: Justiça Federal promove audiência pública sobre desapropriações

A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu na semana passada (13/11), em Tiradentes do Sul (RS), uma audiência pública para tratar das ações envolvendo a duplicação da BR 468. A reunião foi realizada na Câmara de Vereadores do município, localizado na Região Noroeste do estado.

Os coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JF de Porto Alegre (RS), juízes federais Hermes Siedler da Conceição Jr. e Altair Antônio Gregório, e representantes do Dnit estiveram na cidade esclarecendo a população sobre o processo de desapropriação de terrenos ao longo da rodovia. O primeiro mutirão de conciliação será realizado, de 10 a 13 de dezembro, em Três Passos, no auditório da Unijuí. Cerca de 70 ações serão levadas para tentativa de conciliação.

Amplamente utilizada na Justiça Federal gaúcha, a conciliação é um mecanismo oficial e permanente de pacificação e solução de conflitos. A prática permite aos envolvidos nos processos negociar e buscar uma solução que seja favorável a todos. No caso das desapropriações, em torno de 30 dias após a celebração do acordo, os valores da indenização já estão disponíveis para os proprietários das terras.

Fonte: Comunicação Social/ JFRS