ESMAFE em Alagoas promove curso de Jurisdição Constitucional
O diretor do Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª em Alagoas, Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas comunica a publicação do edital de inscrição do curso "Jurisdição Constitucional", que será ministrado pelo Juiz Federal Dirley da Cunha Junior, no período de 22 a 24/11/2012, nesta Seccional, com transmissão simultânea através de videoconferência para as Subseções de Alagoas, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e suas respectivas sedes das Seções Judiciárias, caso haja viabilidade técnica.
Foram disponibilizadas 20 vagas presenciais para magistrados e 20 para servidores da Seção Judiciária de Alagoas.
O curso cumpre o disposto no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, bem como da Resolução º 01, de 06 de junho de 2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e de conformidade com o art. 2º, inciso I, alíneas “b” e “c” da Resolução CJF n.º 532/2006, que institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais (PNA).
As inscrições estarão abertas no período de 12 a 16 de novembro de 2012, e deverão ser solicitadas através do Setor Técnico de Apoio à ESMAFE 5ª, pelo e-mail esmafe.al@jfal.jus.br. No momento da inscrição, o servidor interessado deverá fornecer os seguintes dados: nome completo, cargo, lotação e telefones para contato. Fonte: Comunicação Social JFAL