JFSC: Execuções Fiscais inaugura processo eletrônico
Vinte e cinco servidores da Vara de Execuções Fiscais, dos núcleos de Apoio Judiciário (Naj) e Tecnologia da Informação e da Central de Mandados (Ceman) participaram hoje, na Sala de Estudos, do treinamento sobre o processo eletrônico. Ministrado pelo gerente regional do processo eletrônico, José Carlos Costa Abelaira Filho, com apoio dos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dirinf) do TRF4 José Fernando de Abreu Pinto Ribeiro e Sérgio Ery Cazella, o treinamento procurou enfatizar os benefícios da instalação do processo eletrônico. “É uma revolução, porque não haverá mais utilização de papel”, avalia Ribeiro. Outra vantagem ressaltada com a mudança foi a redução em torno de cinco vezes do tempo de demora, entre distribuição e sentença.
“Administrativamente alguns procedimentos acabam, por exemplo a remessa, carga, entre outros, agilizando o processo”, explica Abelaira Filho. Bastante participativo durante o evento, o diretor de secretaria da Vara Federal de Execuções Fiscais, Daniel Batista Pereira, avalia que o treinamento atendeu às expectativas. “O ministrante foi acessível, sanou as dúvidas e aceitou também sugestão de melhoria do sistema. Esperamos que ele traga celeridade e seja de fácil utilização”, comenta. Estiveram presentes ainda o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, e o presidente da comissão para implantação do processo eletrônico na 4ª Região, juiz Sergio Renato Tejada Garcia.
O funcionamento
A idéia foi trazer o balcão da Vara para o mundo virtual. A partir do dia 20 deste mês, servidores da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis acessarão uma página na internet, onde terão um nome de usuário e senha. Advogados e procuradores terão que preencher um cadastro e, por questão de segurança, solicitar a ativação dele em uma vara federal que utilize o sistema. Uma chave para consulta do processo, formada por números e letras, será gerada, que poderá ser fornecida à parte pelo advogado ou pela própria Justiça. Aqueles que já tiverem acesso ao sistema utilizado nos Juizados Especiais Federais não precisarão se recadastrar. Por enquanto, os processos que já estiverem em papel não serão digitalizados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prevê que, em 11 de fevereiro de 2010, toda a Justiça Federal do Sul (PR, SC e PR) esteja com o sistema instalado. “Esse projeto vem sendo desenvolvido desde 2002. A tecnologia foi empregada nos JEFs (Juizados Especiais Federais), tratando-se de uma experiência vencedora”, garante Abelaira Filho.