JFPR implanta do Processo Eletrônico nesta sexta-feira
A partir de sexta-feira, 27/11, todas as petições iniciais das três Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba serão eletrônicas, com implantação de forma gradativa em todas as Varas Federais do Estado
Na próxima sexta-feira, 27/11, às 16 horas, será realizada solenidade de implantação do novo sistema de Processo Eletrônico em Curitiba. A partir das 15 horas, os Juízes Federais Danilo Pereira Junior, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador de instalação do sistema, e o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Vilson Darós, participam de coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema.
Histórico
O e-proc foi instituído pela Resolução nº 13, de 11 de março de 2004, da presidência do TRF da 4ª Região, para permitir a tramitação de processos no Juizado Especial Federal Cível por meio totalmente eletrônico, visando a economia e celeridade na tramitação destas ações.
No Paraná, a Subseção Judiciária de Londrina foi sede da vara piloto para o e-proc, em julho de 2003. A partir de 31 de março de 2007, todos os Juizados Especiais Federais na 4ª Região passaram a ajuizar ações apenas por meio eletrônico, não sendo mais possível a propositura de nenhum processo físico, em conformidade com a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
A versão V1 do processo eletrônico, desenvolvida inicialmente, foi voltada para atender aos Juizados Especiais, com características próprias à demanda. A nova versão, V2, tem como base a primeira versão, porém, com nova tecnologia e alterações necessárias para atender as necessidades dos processos das varas comuns, especializadas ou não.
O sistema foi desenvolvido por servidores do quadro funcional da 4ª Região, o que permitiu adequá-lo às especificidades do judiciário, com baixo custo, permitindo maior facilidade de comunicação entre usuários e servidores responsáveis pelo sistema.
No Paraná, o Processo Eletrônico será implantado nas Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba a partir dia 26 de novembro de 2009. Servidores, advogados públicos e privados poderão participar de treinamento oferecido pela equipe do TRF da 4ª Região.