Varas Federais falam sobre sistema de Processo Eletrônico
Em palestra realizada na manhã de ontem, 12/11, pelo Juiz Federal Sergio Renato Tejada Garcia, Diretores de Secretaria das Varas Federais de todo o Estado receberam orientações do magistrado sobre o novo sistema de Processo Eletrônico, que, no Paraná, inicia sua implantação no dia 26 de novembro, nas três Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba.
O magistrado explicou que o novo sistema é similar ao e-proc utilizado nos JEFs na forma de atuar, contudo desenvolvido com nova tecnologia e mais recursos. Os servidores foram informados que somente os novos processos, protocolados a partir de 26 de novembro nas Varas de Execuções Fiscais, serão eletrônicos; os anteriores continuarão físicos, geridos pelo sistema Siapro. O novo sistema, chamado de V2, funcionará somente no 1º grau da 4ª Região. Nos processos dos tribunais, tudo será digitalizado, inclusive os processos físicos que forem remetidos com recurso da primeira instância.
Investimentos
A administração do TRF da 4ª Região previa a utilização do e-proc nas varas comuns numa perspectiva de trabalho de dois anos, mas acabou acatando determinação do Conselho Nacional de Justiça e finalizará a implementação do sistema até fevereiro de 2010. Para esse novo sistema, foram investidos R$ 22 milhões para garantir a segurança do sistema e dos dados do judiciário, além da aquisição de equipamentos adequados para utilização do sistema pelos servidores. Os dados serão todos replicados em tempo real para um computador em outro estado e no Tribunal, além do armazenamento no equipamento local.
Utilização do e-proc pelas Varas
Durante a tarde, Diretores de Secretaria de todo o estado e demais servidores das Varas Federais de Curitiba acompanharam uma explanação do gerente do Processo Eletrônico na 4ª Região, José Carlos Costa Abelaira, sobre a utilização do sistema nos procedimentos a serem adotados por diretores e advogados.
Iniciativa da 4ª Região
De acordo com o Juiz Federal Sergio Renato Tejada Garcia, a 4ª Região tem uma característica diferente dos outros tribunais: a de desenvolver todos seus produtos de tecnologia por servidores, com a utilização de softwares livres, diminuindo custos e aumentando a segurança, com o domínio total de sistemas.