JFSP promove curso de Direito Constitucional

Começou na última sexta-feira (23/11) o curso “Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade”, ministrado e coordenado pelo juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, da 15ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP. 

Destinado a servidores e estagiários, o curso é dividido em quatro encontros que ocorrem às sextas-feiras, no auditório do JEF/SP, durante os meses de novembro e dezembro. O evento é transmitido por videoconferência para o Fórum de Execuções Fiscais e prédio administrativo Presidente Wilson. 

Com o objetivo de explicar como se dá o controle da constitucionalidade estão sendo abordados, entre outros assuntos, classificações e critérios do controle de constitucionalidade, configuração do processo objetivo, ação direta interventiva, métodos de interpretação e técnicas de decisão e legitimidade da justiça constitucional.

“O controle de constitucionalidade é uma atividade realizada na Justiça Federal de maneira muito frequente, por isso pretendemos com o curso dar substrato teórico ao servidor para o exercício de sua atividade e para que ele, então, possa auxiliar o juiz no exercício desse controle”, disse o juiz Eurico Zecchin Maiolino. 

Para o servidor José Henrique de Oliveira Costa, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, a expectativa é que o curso mostre com exemplos como é feito o controle de constitucionalidade na prática. "É importante conhecer como o juiz faz essa parte do controle. Eu acredito que o curso vai contribuir para isso, quando a gente consegue entender melhor o método torna-se mais fácil aplicá-lo no exercício do nosso serviço”.

Fonte: JFSP