Você está aqui: Página Inicial > Outras Notícias > 2012 > Novembro > Júri Federal inocenta tripulação de navio

Júri Federal inocenta tripulação de navio

publicado 14/11/2012 15h45, última modificação 11/06/2015 17h11

Os tripulantes do navio MV SEREF KURU, Ihsan Sonmezocak, Mamuka Kirkitadze, Ramazan Ozdamar,  Zafer Yildirim e Orhan Satilmis foram inocentados de todas as acusações oferecidas pelo Ministério Publico Federal no caso do clandestino camaronês, Ondobo Happy Wilfred que teria sido lançado ao mar, em Júri Federal Popular realizado em Paranaguá na segunda e terça-feira desta semana (12 e 13).

Quatro do cinco tripulantes foram acusados de tentativa de homicídio e Orhan Satilmis teve mais duas acusações, tortura e racismo. Mesmo com o MPF certo dos crimes, a Defesa dos réus, advogado Giordano Vilarinho Reinert, conseguiu derrubar a denuncia pela falha nas provas circunstanciais. Logo após o veredicto, o presidente do Júri, juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior, fez a devolução do passaportes, liberando-os para retornarem aos seus países de origem.

 Os depoimentos

O primeiro a ser ouvido foi Ondobo Wilfred. O depoimento da vitima durou 6h. Ainda na segunda-feira (12) dois dos acusados, Mamuka, o georgiano e o turco Ihsan foram ouvidos. O Júri foi suspenso às 23h45. A sessão de julgamento foi retomada na manhã de terça (13) com o interrogatório dos demais réus. Os debates entre MPF e Defesa iniciaram apenas às 15h. Como o procurador da república, Alessandro José Fernandes de Oliveira, declinou da réplica o resultado pode ser conhecido às 22h30.

Ao ser inquirido, Ondobo caiu em contradição diversas vezes. Uma delas quando afirmou categoricamente ter recebido a lanterna dos tripulantes e, em Júri, revelou ter o equipamento em sua mochila. O camaronês também se contradisse quando contou ter sido lançado ao mar à tripulação do navio chileno que o resgatou. Já para a Policia Federal, nas audiências e no próprio julgamento, Ondobo declarou ter sido obrigado a descer por uma escada de cordas.

A ausência de escoriações que provassem as agressões físicas e o depoimento do médico da Marinha também foram importantes para levantar dúvidas quanto às denúncias de maus tratos. O crime de racismo foi descartado, inclusive pelo MPF, com a declaração e apresentação de imagens onde os acusados aparecem em momentos de descontração na companhia de negros.

Já os réus foram categóricos ao afirmarem, desde o início, que nunca tinham visto Wilfred até a audiência de instrução do processo. No momento do resultado, a emoção tomou conta dos acusados que não conseguiram conter as lágrimas.

De acordo com o magistrado, Vicente de Paula Ataíde Júnior, a competência federal deste julgamento se deu pelo fato do caso ter ocorrido num navio. O juiz pediu aos tripulantes que, ao retornarem aos seus países de origem, levassem consigo a certeza de que o Brasil é um bom país e que as suas instituições realmente funcionam. "Os senhores hoje foram absolvidos, mas todo este procedimento foi necessário para que ficasse clara a seriedade da Justiça Brasileira. Peço que não levem mágoas e que encarem este momento como recomeço para suas vidas", finalizou.

O Júri Federal

O primeiro Júri Federal Popular de Paranaguá foi repleto de particularidades, a começar pelo tempo recorde, menos de 120 dias de instrução entre o inquérito policial até à realização do julgamento. Outro ponto importante, destacado pelo magistrado diz respeito ao processo ser totalmente eletrônico, ou seja, não há nenhuma peça física. Mas as singularidades não param por aí. Por causa da nacionalidade dos envolvidos no caso, um camaronês, quatro turcos e um georgiano, três intérpretes foram necessários. Para Ondobo, um tradutor em língua francesa, para Ihsan, Ramazan, Zafer e Orhan, um tradutor turco. Já  para Mamuka, o georgiano, foi necessária uma videoconferência. O diplomata da Geórgia fez toda a tradução do interrogatório via skype, diretamente de Brasília.

Entenda o caso

Consta dos autos que, em 16 de junho de 2012, Ondobo Happy Wilfred ingressou clandestinamente no navio MV SEREF KURU, no Porto de Douala, em Camarões, disfarçando-se de trabalhador portuário. Ele permaneceu escondido embaixo do motor de guindaste de trigo do navio por oito dias (até 23 de junho) quando, não tendo mais água e alimentos que garantissem sua subsistência, saiu do esconderijo e se encontrou voluntariamente com a tripulação da embarcação.

A partir desta data, Wilfred afirmou ter sido submetido a atos de violência e grave ameaça, passando por sofrimento físico e mental, como castigo por ter entrado clandestinamente no navio. Cinco dias após, a vítima teria sido lançada ao mar sobre um estrado de madeira. Aproximadamente 13h após a possível prática criminosa, por volta das 07h50, do dia 28 de junho, tripulantes do navio MARINA R., de bandeira chilena, que navegava pelo local, perceberam que havia um homem no mar pedindo socorro, quando então procederam o seu resgate.

 

Fonte: Comunicação Social JFPR