Juristas renomados vêm ao TRF4 participar de evento a partir de amanhã

Durante a tarde de amanhã (29/11) e o dia de sexta-feira (30/11) a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebe a visita de juristas renomados, como os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) Paulo Brossard e Nelson Jobim. Eles vêm ao tribunal participar da aula de encerramento do Módulo V – Direito Constitucional do Currículo Permanente da Escola da Magistratura (Emagis), que tem a coordenação científica do desembargador federal do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

As inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadas na hora do evento, no foyer do Plenário do tribunal, que fica na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em frente à Casa do Gaúcho (Parque Maurício Sirotsky Sobrinho).

Amanhã, a partir das 13h30min, Paulo Brossard, que também já foi ministro da Justiça e consultor-geral da República, vai fazer uma palestra com o tema “O Senado e as Leis Inconstitucionais”. Às 16h, é a vez da professora do curso de mestrado e doutorado da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, Ada Pelegrini Grinover falar sobre “Controle Jurisdicional e Políticas Públicas”. Fechando o primeiro dia de atividades, às 17h30min, a aula sobre “O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica e a Jurisprudência do STF. Avanços e Retrocessos” ficará a cargo do professor do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha, Almiro Couto e Silva.

Já na sexta-feira, a partir das 9h, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor da USP e doutor em Direito pela Universidade de Paris, palestra sobre “A Intervenção no Domínio Econômico e a Constituição Federal de 88”. “Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” é o tema da aula das 11h, ministrada pelo advogado e doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, Ives Gandra Martins.

A última atividade do módulo, “A História Política do Controle de Constitucionalidade”, acontece à tarde, à partir das 14h, e terá como conferencista Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ministro aposentado do STF.