Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realiza audiências pela Internet

A Justiça Federal de Uruguaiana (RS) realizou hoje (26/11) três audiências previdenciárias por meio de uma transmissão de vídeo na Internet. As partes, advogados e testemunhas participaram dos atos processuais na sede da Prefeitura de Itaqui, a mais de 100 km de distância da sala de audiências onde estava o juiz federal Guilherme Beltrami.

A experiência-piloto faz parte do projeto de ampliação do acesso à Justiça, que é liderado pelo magistrado dentro do Planejamento Estratégico da Justiça Federal gaúcha. Com o uso de um computador portátil e da Internet sem fio da própria Prefeitura de Itaqui, um servidor da JF conectou-se via Skype com o computador da 1ª Vara Federal e JEF Criminal e Previdenciário de Uruguaiana. O vídeo com a íntegra da audiência é gravado em arquivo digital e anexado como um outro documento qualquer no sistema de processo eletrônico (e-Proc V2).

Dessa forma, as partes podem comparecer a um local mais próximo de suas residências e participar dos atos processuais realizados em outra cidade. Os benefícios da iniciativa incluem maior agilidade processual, redução dos custos e dos riscos com deslocamentos, além da ampliação da presença da Justiça Federal em municípios onde ainda não está instalada.

Nas duas primeiras audiências de hoje foram ouvidas partes e testemunhas, mas os casos não foram finalizados. Já no terceiro processo, após os depoimentos das testemunhas, o acordo foi fechado com o INSS para conceder aposentadoria por invalidez a um segurado. O benefício deverá ser implantado na próxima folha de pagamento da autarquia e os atrasados serão pagos por Requisição de Pequeno Valor (RPV).

O êxito da experiência foi reconhecido pelos advogados que atuaram nos processos na tarde de hoje. No final dos trabalhos, foram iniciadas tratativas para a utilização da sede da OAB de Itaqui, que possui espaço físico e conexão de Internet banda larga, para novas rodadas de audiências.

Fonte: JFRS