Justiça Federal do RS desenvolve sistema de conciliação em meio virtual
Em
reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (13/11), em Porto
Alegre, a Justiça Federal do RS (JFRS) apresentou uma ferramenta
especialmente desenvolvida para a prática de conciliação por meio do
sistema de processo eletrônico (e-Proc V2). Voltado inicialmente aos
processos de execução fiscal ajuizados pelos conselhos de fiscalização
profissional, o dispositivo permite, por meio de um fórum privado, que
as partes negociem os valores devidos e cheguem a um acordo, evitando
etapas como, por exemplo, a penhora de bens.
No início do
encontro, o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal
Eduardo Picarelli, ressaltou que a iniciativa é mais um importante passo
na disseminação das soluções autocompositivas de litígios. “Mais do que
uma ferramenta que estamos disponibilizando para que as partes possam
colaborar com a Justiça, trata-se de um incentivo para que busquem
participar ativamente da solução dos conflitos”, afirmou.
A juíza
titular da 5ª Vara Federal da capital, Ingrid Schroder Sliwka, lembrou
que a funcionalidade foi inspirada no trabalho desenvolvido pelo juiz
catarinense Eduardo Didonet Teixeira. Segundo Ingrid, a intenção é
facilitar o diálogo entre autor e réu, sem a interferência do
Judiciário.
Por meio do sistema, o executado poderá encaminhar
ao exeqüente uma proposta para quitação do débito. Caso seja aceita, a
sugestão dará origem a um termo de acordo, que, assinado digitalmente,
será automaticamente anexado ao processo, tudo de forma simples, ágil e
eletrônica.
Representantes do Conselho Regional de Farmácia
(CRF/RS), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS), da Caixa
Econômica Federal (CEF) e do Tribunal regional Federal da 4ª Região
participaram da demonstração, que também contou com a presença de
magistrados e servidores da JFRS. O sistema ainda está sendo testado e
aperfeiçoado, mas o uso também em ações de execução de títulos
extrajudiciais já está sendo estudado; sendo possível, ainda, a
ampliação da ferramenta para outros tipos de processo