Megamutirão de Conciliação na Bahia supera meta de 500 acordos
Quinhentos e vinte acordos realizados e valores negociados no montante de R$ 23.459.311,79! Este foi o saldo final do Megamutirão de Conciliação que a Seção Judiciária da Bahia realizou em parceria com a Caixa Econômica Federal, EMGEA, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Defensoria Pública da União e os Conselhos Regionais de Enfermagem, Administração, Contabilidade, Veterinária, Psicologia e o CREA.
Pela primeira vez, as audiências agendadas para Semana Nacional da Conciliação se estenderam também no final de semana. Na Bahia, elas tiveram início no dia 6/11 e foram encerradas no último dia 14/11 no Complexo da Caixa Econômica Federal, em Brotas.
Entre os magistrados que participaram das audiências estava a juíza federal da Subseção de Jequié, Sandra Lopes Santos de Carvalho. Foi a primeira vez que ela integrou uma equipe envolvida na conciliação e comemora os excelentes resultados alcançados no projeto.
Dra. Sandra lembra de momentos de enorme alegria, principalmente quando presidiu conciliações envolvendo causas do SFH e presenciou cenas emocionantes com mutuários chorando sem acreditar que conseguiram ultrapassar a barreira final em busca do sonho da casa própria. Lembra também de acordos que representaram descontos expressivos, com dívidas em torno de R$ 200 mil reduzidas para menos de R$ 10 mil.
Juntamente com Dra. Sandra Carvalho, estiveram presentes o juiz federal substituto da 2ª Vara de Feira de Santana, Rafael Ianner; a juíza federal substituta da 20ª Vara do DF, Mara Lina do Carmo; o juiz federal substituto da 11ª Vara de Minas Gerais, Guilherme Bacelar de Assis; a juíza federal substituta da 6ª Vara do Pará, Carina de Senna e as juízas federais substitutas Clara Santos, da 21ª Vara; Mei Lin Bandeira, da 16ª Vara; e Andréa Márcia de Almeida, da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia.
O juiz federal substituto Rafael Ianner achou a experiência “extraordinária”. Ele declarou-se entusiasmado com o resultado: “Nunca havia antes participado de um evento da Justiça Federal com um caráter oficial e ao mesmo tão informal, longe do ambiente, às vezes opressivo, de uma sala de audiências. Aqui, com a proximidade dos juízes com as partes, têm-se a abertura necessária para o diálogo. Presenciamos as pessoas chegando despidas da ideia que fazem de magistrados como pessoas solenes. Aqui temos, como juízes, um imenso prazer de dever cumprido e de ver, na prática, a pacificação social sendo verdadeiramente realizada”.
Entre alguns dos vários acordos que a equipe do JFH presenciou estava o realizado pelo Sr. André Ravazano, 56 anos, comerciante que reduziu sua dívida do SFH de pouco mais de R$ 421 mil para menos de R$ 224 mil. Um desconto de quase 50% em uma ação que se arrastava desde 2003.
Outra beneficiada foi a Sra. Eunice Mercês dos Santos, de 67 anos, contadora, que liquidou seu contrato e viu a sua dívida de R$ 70 mil baixar para R$ 37 mil. O que chamou a atenção neste caso (e em vários outros), foi que a mutuária sequer foi intimada pela Justiça Federal. Ela, simplesmente se inscreveu através da sua advogada Eliana Oliveira que soube do Megamutirão pela imprensa.
Comunicação Social - JFBA