Mutirão de audiências do JEF em Vitória da Conquista (BA)
No período de 9 a 13 de novembro, o município de Vitória da Conquista, na Bahia, receberá o Juizado Especial Federal da 1.ª Região (JEFs) para realização do mutirão de audiências. Sete magistrados de outras seções e subseções judiciárias participarão do mutirão. Estão agendadas aproximadamente 47 audiências por dia para cada juiz, totalizando, assim, 1.831 audiências no final dos trabalhos.
O juiz federal João Batista de Castro Junior ficará responsável pela organização do mutirão, migração de todas as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), bem como pelo plantão e urgências, podendo, inclusive, auxiliar na realização de audiências.
Os Juizados Especiais Federais estão presentes nas Capitais e no interior dos 13 Estados jurisdicionados à Primeira Região e no Distrito Federal. São 29 Varas Federais especializadas em JEFs nas Capitais, 3 JEFs Destacados (que funcionam de forma autônoma, com estrutura própria cedida e destacada da vara), 12 JEFs Adjuntos a Varas da Capital e 40 JEFs Adjuntos a Varas de Interior (que funcionam dentro da estrutura da vara).
O principal objetivo dos JEFs Itinerantes é possibilitar o acesso à Justiça Federal do jurisdicionado carente, de baixa ou nenhuma escolaridade, de forma a ampliar a interiorização da Justiça Federal da Primeira Região.
A operacionalização dos Juizados Federais Itinerantes se efetiva por meio do deslocamento de servidores, materiais e equipamentos da Justiça Federal com destino aos municípios beneficiários do projeto, em três momentos distintos: divulgação, atermação e audiências.
www.ba.trf1.jus.br