Semana Nacional da Conciliação: mutirão de processos previdenciários no TRF4 termina com 88,5% de acordo
A tarde de hoje (14/11) marcou o final do mutirão de audiências de conciliação de recursos previdenciários na sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Sistema de Conciliação (SISTCON) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os trabalhos se encerraram com acordo em 88,5% das audiências realizadas. No total, foram negociados R$ 1,5 milhão.
Como parte da VII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até hoje em todo o país, o tribunal realizou uma programação especial de audiências desde segunda-feira (12/11), procurando conciliar processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tramitam em grau de recurso no TRF4.
“O que precisamos destacar é que a conciliação é uma iniciativa que busca a melhor solução para todas as partes: tanto para o autor, quanto para o INSS e para a Justiça. E realizar essas audiências presenciais é a maneira mais efetiva para buscar os acordos”. Dessa forma o procurador do INSS Sérgio Augusto da Rosa Montardo, que trabalha no Gabinete de Conciliação do instituto, que funciona junto ao TRF4, mostra os principais motivos para promover o mutirão. Ele também ressalta: “o que fizemos nesses três dias foi dar continuidade ao trabalho diário que temos desenvolvido junto ao tribunal”.
Délio Luis Henz, industriário aposentado, foi a última pessoa a ter o seu processo conciliado hoje e saiu do TRF4 satisfeito com o resultado. “Realmente foi bom ter participado. Cheguei ao acordo rapidamente, sem grandes complicações. É bom para todos os lados procurar um entendimento através da conciliação”, declarou. Após aprovar a experiência, ele espera que “a Justiça continue investindo cada vez mais em iniciativas desse tipo”.
Durante o mutirão, o servidor do SISTCON Carlos Alberto Nicolas Audy atuou como conciliador nas audiências. Já o procurador Montardo foi o responsável pela seleção dos processos e a preparação das propostas.