Servidores da Justiça Federal participam de curso sobre execução de mandados

A Justiça Federal no Piauí realizou no dia 23 de novembro o curso Execução Comum e Fiscal, com a participação de analistas judiciários - executantes de mandados da Seção Judiciária do Piauí, das Subseções Judiciárias de Picos, Parnaíba, Floriano e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).

A capacitação, que se repetirá e no dia 30 de novembro, é ministrada pelo secretário de Assuntos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Cláudio Moreira do Rêgo Filho.

“O curso propõe discussões a respeito de aspectos polêmicos e práticos da execução comum e fiscal no tocante à atuação do executante de mandados, frente à realidade processual e às perspectivas do anteprojeto do novo código de processo civil em tramitação no Congresso Nacional”, destacou Maria Dinorá Nunes Teles, supervisora da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos da Seção Judiciária do Piauí.

O Conteúdo do curso Execução Comum e Fiscal é dividido em quatro módulos, conforme disposto abaixo:

MÓDULO I: Introdução ao Processo de Execução – Finalidade e Princípios.

MÓDULO II: Execução Comum e Fiscal – Semelhanças e Diferenças

MÓDULO III: Perspectivas da Execução no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

MÓDULO IV: Atuação do Oficial de Justiça na Execução Comum e Fiscal – Aspectos Polêmicos e Práticos.

 Fonte:  Seção de Comunicação Social da Justiça Federal de 1º Grau no Piauí