Sicoprev: 100% de acordos no primeiro dia de audiências de conciliação
A Justiça Federal do RS (JFRS) finalizou ontem (19/11) as primeiras audiências de conciliação do Sicoprev (Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários). Os acordos foram obtidos em todas as 81 audiências realizadas entre o INSS e segurados que buscavam a concessão de benefícios por incapacidade. Até a próxima quinta-feira, as juízas federais Graziela Torres e Fábia Souza Presser, coordenadoras-adjuntas do sistema, fazem a mediação em outros 165 processos.
As perícias médicas relativas aos casos que estão sendo negociados nesta semana começaram a ser feitas no mês de setembro. O Sicoprev foi criado para padronizar e agilizar a tramitação de ações de concessão de benefícios por incapacidade. A iniciativa prevê a realização das avaliações médicas em cinco salas especialmente projetadas e equipadas para esse fim na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. O objetivo é que as demandas sejam solucionadas no prazo médio de 60 dias.
A partir de agora, todas as ações que ingressam nas varas e JEFs previdenciários da capital com potencial para conciliação são encaminhadas para o Sicoprev. Se a perícia confirmar que o autor não está apto para o trabalho, é designada audiência para tentativa de acordo com o INSS no prazo de 30 dias. Caso contrário, o processo será devolvido à vara de origem para julgamento.
De acordo estudo feito pela direção do Foro da Justiça Federal gaúcha, cerca de 800 ações relacionadas a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial são ajuizadas mensalmente em Porto Alegre. O juiz Hermes Siedler da Conceição Jr., titular do 4º JEF Previdenciário, é o coordenar do Sistema e líder da equipe que elaborou o projeto para o Planejamento Estratégico da JFRS.
Fonte: JFRS