Sistcon faz reunião para promover conciliação pré-processual

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reuniu-se, nesta tarde (9/11), com procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com representantes da Defensoria Pública da União (DPU).

Durante o encontro, trataram do projeto que prevê acordos extrajudiciais com segurados do INSS que buscam a DPU com o objetivo de ajuizar ações após terem seu pedido indeferido na via administrativa. Também foram analisadas documentações trazidas pela Defensoria e a possibilidade de compor amigavelmente alguns casos.

Com isso, as três instituições visam a diminuir a judicialização e investir na conciliação como forma mais rápida e eficiente de solucionar as questões envolvendo aposentadoria e outros benefícios previdenciários.

Ascom TRF4